O governo brasileiro inicia, na próxima sexta-feira (6), uma nova edição da campanha pelo desarmamento voluntário no país.
A iniciativa chega em mais um momento de intenso debate no Brasil em torno do grande número de armas de fogo em circulação. Esse armamento está relacionado com 80% dos 45 mil homicídios registrados por ano entre os brasileiros.
Os assassinatos de 12 crianças, em Abril, numa escola do Rio de Janeiro por um ex-aluno que portava dois revólveres atualizou a discussão.
Agora, ela renasce marcada pela reedição de uma campanha de desarmamento e pela possível realização no Brasil de mais uma consulta à população sobre o porte de armas por civis.
Em 2005, os brasileiros defenderem em um referendo popular o direito à posse de arma por cidadãos comuns.
O ministro brasileiro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aposta nas campanhas de desarmamento como forma de diminuir o nível de homicídios em todo o país.
“Se alguém tem dúvida do caráter perverso que o armamento da população tem, basta olhar os números. Quando se realizam campanhas caem os níveis de homicídio em todo o país, por isso, vamos retomar as campanhas”, disse o ministro.
Mas, quem vive no Brasil ou quem, de fora, analisa a situação no gigante da América do Sul percebe que o problema de armamento no país está muito longe de ser resolvido com campanhas para a entrega voluntária de armas.
O desafio passa pela falta de controle de armas dentro do país e pela ausência de fiscalização efetiva nas fronteiras por onde entram as armas contrabandeadas.
O complexo tema está relacionado, ainda, com o forte lobby da indústria de armamento no Brasil e com o alto índice de corrupção no governo que faz com que armas apreendidas voltem para as mãos de criminosos
Dados do Ministério da Justiça brasileiro apontam que existem hoje de 16 a 17 milhões de armas circulando no Brasil. Desse total, só 2 milhões estão sob poder das Forças Armadas, a maioria, cerca de 14 milhões, nas mãos de civis.
Para muitos analistas, pelo número de armas no território brasileiro, é possível pensar em quase 10% da população armada. Outro dado importante aponta que vem crescendo no país o número de armas registradas.
Para o pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Robson Sávio, a busca pela legalização pode ser explicada pela sensação de insegurança do brasileiro, que quer se proteger, mas também porque muitos legalizam armas para repassá-las ao mundo do crime.
“Existe uma percepção equivocada de que as pessoas com armas têm mais segurança. E, com o aumento da violência, muitas pessoas podem adquirir armamento com essa finalidade. É um equívoco porque várias pesquisas mostram que armamento em poder de pessoas que não sabem manipular acaba sendo fator de letalidade,” explica. “Outra questão tem relação com pesquisas recentes mostrarem que armas legais estão indo para mercado de ilegais. Como o Estado não tem nenhum tipo de controle, depois da aquisição, essas pessoas compram o armamento e raspam o código e passam para frente”.
O repasse de armas das mãos de legalizados para os ilegais é um dos reflexos do que é apontado como o grande gargalo do problema das armas no Brasil: a falta de controle generalizada dos destinos delas dentro do país. Robson Sávio lembra que é preciso aperfeiçoar o controle de armamentos, dar mais atenção para as fronteiras por onde elas também entram, entre outras medidas.
“Certamente, o Estado tem que ampliar os mecanismos de controle. A legislação que temos é bastante restritiva e dificulta muito o comércio de armas no Brasil. O grande problema é que, além de aperfeiçoar as formas de controlar o armamento, é preciso tomar outras medidas como a questão das fronteiras e da corrupção do agente público,” pondera.
Para o analista, as campanhas de desarmamento da população, como a que vai começar agora, só resolvem se, depois, forem feitos rígidos controles do estoque existente. “Em todos os países que fizeram boas campanhas de desarmamento e que, depois, o Estado passou a controlar efetivamente o comércio e a manipulação de armas pelo cidadão houve diminuição significativa do número de mortes.
No Brasil, depois da campanha do desarmamento de 2005 e 2006, os anos de 2007 e 2008 tiveram uma redução de mortes por armas de fogo, o problema é que o estoque voltou a ser grande por causa dos problemas do contrabando e da corrupção de agentes público, além do descontrole da arma ilegal,” encerra.
Mais de 40 mil brasileiros assassinados todos os anos com armas de fogo.