Especialistas em Direito Constitucional, angolanos e estrangeiros, discutem em Luanda, as Constituições e a Estabilidade dos Estados Democráticos e de Direito em África, numa conferência internacional que visa saudar o primeiro ano de promulgação da Constituição da República, organizado pelo Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia.
O especialista em Direito Constitucional, Kafft Costa, considera a Democracia e o Estado de Direito em África um artifício dos políticos para ascensão ao poder. O também Juiz Presidente do Tribunal de Justiça da República da Guiné-Bissau, que falava sobre o Poder constituinte e legitimação Democrática em África, critica o que chamou de “cortinado de democracia em África.
O docente da Faculdade de Direito da Universidade de Bissau acusa as Nações Unidas e o Conselho de Segurança de estarem a contribuir para a apoquentação do direito internacional público; Kafft Costa cita como exemplo a situação do Iraque;
O Juiz Conselheiro do Tribunal de Justiça da República da Guiné-Bissau, Kafft Costa, falava numa conferência internacional sobre as Constituições e a Estabilidade dos Estados Democráticos e de Direito em África, que decorre desde ontem em Luanda.
Nesta Sexta-feira encerra este colóquio internacional organizado pelo Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia, e aguarda-se pela presença do recém acreditado embaixador dos Estados Unidos da América em Angola,
Christopher McMullen, que deverá se pronunciar sobre “As Constituições e a Participação Democrática à Luz da Experiencia dos Estados Unidos”.
