Moçambique: Oposição boicota revisão constitucional

Em Moçambique, os dois partidos da oposição na Assembleia da República anunciaram hoje a sua intenção de boicotar a revisão da Constituição da República cujo processo vai arrancar dentro em breve.

Quer a Renamo, quer o MDM, disseram em entrevista à Voz da América, que a sua intenção surge como protesto contra o que chamam de falta de clareza nas intenções da Frelimo, partido que propõe a revisão da actual Lei fundamental, aprovada há cerca de sete anos.

“Nós continuaremos a manter a nossa posição de que não se pode avançar neste projecto sem que se estabeleçam os parâmetros e os termos de referência. Nós queremos que o proponente, neste caso, a Frelimo, devia dizer aos moçambicanos o que pretende efectuar na revisão da constituição e sem esse conhecimento, obviamente não podemos entrar num debate às cegas”, disse Lutero Simango, chefe da bancada do MDM.

Por seu turno, para a Renamo, a revisão da Constituição não é um aspecto fundamental para o país neste momento, contudo, o partido estaria aberto para um novo posicionamento, caso tivesse conhecimento da dimensão e alcance da revisão proposta.

Segundo Arnaldo Chalaua, porta voz da Renamo no parlamento, a revisão pretendida não é oportuna, não tem mérito e não podemos, neste momento, perder tempo, apenas para apoiar um partido que pretende ver as pretensões realizadas, pretensões essas que estão ainda na escuridão, não querem as revelar”, afirmou.

Na semana passada, a Assembleia da república aprovou uma resolução para a composição dos membros da comissão Ad Hoc da revisão da Constituição.

Na ocasião, a Frelimo indicou o antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, para presidir a comissão e o antigo chefe da bancada, Manuel Tomé, para substituto.

Ficaram por preencher os cargos de relator principal e substituto da comissão, cujos nomes deviam ser indicados pelas duas bancadas da oposição parlamentar, que pela sua posição, não quiseram preencher as vagas.

Apesar do boicote da oposição, a Frelimo poderá mesmo avançar com a revisão, contando para o efeito, com a sua maioria absoluta no parlamento, para assegurar as suas pretensões.