Proteger os direitos da criança não está apenas nas mãos dos governos ou das ONG’s. O sector privado tem também um papel a desempenhar, segundo as Nações Unidas. Por isso, a UNICEF, a organização não-governamental Save the Children e o Pacto Global da ONU apresentaram, pela primeira vez, um conjunto alargado de princípios.
São, ao todo, 10 sugestões que têm um único objectivo: fazer com que as empresas respeitem e apoiem os direitos da criança no local de trabalho e com os seus clientes.
Os princípios são abrangentes. Por um lado, referem mais uma vez que é preciso pôr fim ao trabalho infantil. Por outro lado, pedem “trabalho decente” para trabalhadores jovens ou, por exemplo, um maior empenho das empresas no apoio a crianças atingidas por calamidades.
O documento, intitulado “Os Direitos da Criança e Princípios Empresariais”, foi lançado no dia 12 de Março e está agora a ser apresentado em vários países, entre eles Moçambique.
De acordo com Emidio Machiana, da UNICEF moçambicana, “o guião procura envolver o sector privado nesta nossa luta que é garantir que os direitos da criança são realizados no país. E o sector privado tem um papel fundamental, porque tem recursos – materiais, humanos, financeiros. Tem acesso aos clientes e está em todo o território do país”.
Estima-se que em Moçambique 22 por cento das crianças entre os 5 e os 14 anos estejam a trabalhar. Em zonas rurais ou, por exemplo, em casa, como trabalhadores domésticos. Uma situação que o coordenador da Rede das Organizações da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) em Moçambique, Albino Francisco, considera preocupante.
“Este documento é sem dúvida uma oportunidade para melhorarmos a situação em Moçambique. Para envolvermos as empresas privadas, em particular, nesta questão da protecção da criança contra o trabalho infantil”, disse Albino Francisco.
O guião foi escrito com a ajuda de crianças, homens de negócios e especialistas nos direitos infantis e pretende ser uma referência para empresários em todo o mundo. Segundo o documento, se os 10 princípios forem adoptados, todos ficam a ganhar: as crianças e também as empresas.
“Aquilo que é bom para a criança é bom para o negócio”, sublinha Emidio Machiana, da UNICEF Moçambique. “O que vai acontecer é que as empresas irão melhorar a sua reputação, legitimar as suas operações, minimizar os riscos que os seus produtos têm para a criança de uma forma geral”.
É preciso pensar mais a longo prazo, diz este responsável da UNICEF. Incorporar os direitos da criança no funcionamento das empresas e ir mais além das habituais acções de caridade ou doações.