Dívidas Ocultas: E depois da sentença, a recuperação dos activos

Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza, ouvido em tribunal no caso das "Dívidas Ocultas", 30 de Agosto 2021

Leitura da sentença começa na quarta-feira, 30, e terá a duração de cinco dias

A menos de 24 horas do início da leitura da sentença do caso "dívidas ocultas", a expectativa é enorme porque as pessoas querem ver como é que a justiça moçambicana, bastante descredibilizada junto da opinião pública, vai posicionar-se perante este encândalo financeiro que lesou o Estado em cerca de 2.2 mil milhões de dólares.

Mesmo com a sentença e condenações, coloca-se a questão: como recuperar os bens do calote.

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Dívidas Ocultas: E depois da sentença, a recuperação dos activos - 2:45

Após as sessões de julgamento, gerou-se no seio da opinião pública a percepção de que a justiça começa a livrar-se das amarras do Poder Executivo, criando alguma tranquilidade no sentido de que, afinal os crimes de colarinho branco podem ser penalizados, tendo em conta as figuras embelmáticas que foram e/ou ainda estão a ser julgadas.

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Entre elas figuram Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente Armando Guebuza, Gregório Leão, ex-director-geral da secreta, António do Rosário, ex-director da Inteligência Económica dos serviços secretos, e Inês Moiane e Renato Matusse, secretária particular e Conselheiro Político do antigo estadista , respectivamente.

O sociológo Moisés Mabunda considera que o julgamento dos 19 arguidos correu com um grande nível e a acusação do Ministério Público foi bem trabalhada, mas anota tentativas de sabotagem do trabalho do juíz, no início do processo, e realça que apesar disso, "ele conseguiu conduzir bem o julgamento".

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Aquele analista político espera que a sentença esteja também a um grande nível, ou seja, que se elabore um texto que satisfaça as pessoas, "até porque este é um momento muito importante para o Estado moçambicano, que é a demarcação de actos de corrupção e de traficâncias, porque uma sentença credível fará com que a credibilidade do Estado e do país recupere".

Mas este não é o entendimento do investigador Borges Namire, porque "não será com este único julgamento que o Estado vai recuperar a sua credibilidade, a imagem do país está muito destruida e não e isso não se recupera apenas com este julgamento, que até se vai arrastar por muito tempo, porque haverá recursos".

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Para além disso, Borges Namire tem também outra preocupação, relacionada com a recuperação dos bens conseguidos com o dinheiro das dívidas ocultas, uma vez que o Gabinete de Recuperação de Activos funciona a meio gás.

"Sinto que o tribunal vai ter que ser mais sério no sentido de apreensão de todos os activos que foram identificados como sendo das dívidas ocultas, e creio que lá foram ainda há muitos por recuperar", realça aquele analista político.

Moisés Mabunda fez notar que já iniciou o processo de recuperação de activos, "mas é importante que esse trabalho continue e que os condenados sejam obrigados a ressarcir o Estado ou os moçambicanos naquelas quantias não justas, digamos assim".

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Para o também analista político Hilário Chacate, o juíz está numa posição delicada porque adiou por alguns meses a leitura da sentença, provocando especulações diversas e agora as pessoas querem ver como é que ele se vai posicionar perante este caso que "lesou a imagem do país a nível internacional e a dinâmica da economia nacional".

Ele recorda que na sequência da descoberta das dívidas ocultas, "os parceiros internacionais abandonaram-nos e entramos numa situação de colapso económico".

A sentença que começa a ser lida na quarta-feira, 30, só terminará no domingo.