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Dívidas Ocultas: Reina expectativa sobre a sentença dos 19 arguidos


Juiz Efigénio Baptista (arquivo)
Juiz Efigénio Baptista (arquivo)

A partir de amanhã começa a ser lida a sentença do mais mediático caso na justiça moçambicana. Até domingo, 4 de Dezembro, os 19 arguidos julgados pelo calote dos 2,2 mil milhões de dólares vão ouvir do juiz Efigénio Baptista, o martelo justiça que cabe a cada um.

A sentença, a ser ditada ao fim de cerca de 15 meses após o início do julgamento é aguardada com enormes expectativas no seio da sociedade moçambicana.

Ao nível dos partidos políticos, o presidente do MDM, Lutero Simango veio a público mostrar posição, onde manifesta desejo de ouvir Filipe Nyusi sobre o caso.

“A nossa vontade é de ouvir o que é que o então Ministro da Defesa Nacional tem a dizer sobre o caso” disse Simango.

“Não podemos terminar o caso sem ouvir o então ministro e actual Presidente da República, porque o seu silêncio apenas alimenta a justiça popular” salientou o líder do partido do galo.

Enquanto isso, do lado do parlamento, pairam também expectativas sobre o caso.

O porta-voz da Renamo, Arnaldo Chalaua, espera que a sentença seja consentânea com o que o julgamento produziu.

“Que não seja uma sentença manipulada. Que seja uma sentença que emana da culpabilidade provada em tribunal e todos os pressupostos necessários para condenar ou ilibar os arguidos” expressou Chalaua.

Por seu turno, António Boene, deputado da Frelimo e presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, acredita que foram criadas todas as condições para que o juiz decida em conformidade com a lei e a sua consciência.

“Quero acreditar que será uma sentença justa e que irá de acordo com aquilo que foi a prova dos factos que eventualmente se tenham conseguido” anteviu Boene.

Refira-se que o julgamento iniciou a 23 de agosto de 2021 e tem no banco dos réus, 19 arguidos com perfis diversificados, e que segundo a acusação tem em comum, alegada participação directa ou indirecta no calote.

Nas alegações finais o Ministério Pública pediu também uma indemnização a favor do Estado, no valor de 2.7 mil milhões de dólares, e uma pena máxima para quase todos os arguidos, com excepção de Simione Mahumane, que a procuradora considera não ter sido provado que tenha cometido o crime de branqueamento de capitais de que é indiciado no processo.

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