O jornalista William Tonet, director do semanário angolano Folha 8, foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de uma indemnização de 100 mil dólares, por difamação de figuras do regime.
A suspensão da pena pode ser levantada se a publicação voltar a cometer o crime de que foi acusado. Mas para Tonet, há uma preocupação mais imediata: se a multa não for paga até ao final da semana, o jornalista poderá ir mesmo para a prisão.
A queixa contra Tonet e o Folha 8 foi apresentada em 2007, por Manuel Vieira Dias “Kopelipa” ministro de Estado e chefe da Casa Militar da presidência da República, José Maria, chefe dos Serviços de Inteligência Militar, Helder Pitagrós, Procurador Militar e Sílvio Burity, Director Nacional das Alfândegas.
O Tribunal Supremo já tinha mandado arquivar um outro processo de 2008 devido as insuficiências verificadas no mesmo, reclamadas pela defesa.
Aparentemente, a condenação a um ano com pena suspensa seria considerada branda, não fosse a multa fixada pelo tribunal no valor de 10 milhões de kwanzas, o equivalente a 100 mil dólares americanos à taxa de câmbio actual.
O mesmo juíz que não deixou que os jornalistas procedessem a cobertura do julgamento nos termos convencionais, tinha fixado inclusive o prazo de 5 dias para que fosse executado o pagamento ou caso contrário, sujeitar-se ao cumprimento da pena na cadeia. Ora, nas condições presentes de dificuldades financeiras, só dificilmente o semanário conseguiria concretiza-lo!
William Tonet deixou a entender que vinha preparado para cumprir a pena - o jornalista e também advogado, chegou ao tribunal trajado de t-shirt com foto e dizeres reproduzidos de Nito Alves, onde se lia: "Mata-se o homen maa não as suas ideias".
Foram várias as irregularidades registadas no decurso da instrução processual o que deu razão que a defesa interposesse recurso junto do Tribunal Supremo.
Apesar de integrar a defesa dos réus (e por precaução contra eventuais sanções disciplinares com que Ordem dos Advogados passou a ameaçar os seus membros) Tiago Ribeiro falou na condição de jurista.
“O processo foi instruído fora dos prazos,” disse.
Dos quatro processos, o tribunal mandou arquivar apenas um. Indignado pareceu David Mendes. “A continuar assim” disse “tenho de repensar se vale a pena continuar na advocacia”.
O recurso interposto suspende os efeitos fixados na sentença e tudo fica agora condicionado à decisão do tribunal Supremo.
Lembro que William Afonso Tonet foi acusado de crime de difamação segundo a sentença lida. O tribunal ilibou-o dos crimes de calúnia e injúria.
Quanto aos danos civis, os processos não precederam. Segundo o juíz, porque não respeitaram requisitos fundamentais.