Moçambique viola direito dos reclusos
A Direcção da Cadeia Central de Maputo apresentou esta quarta-feira, dados que confirmam grave situação de violação de direitos fundamentais básicos de detidos naquele centro prisional, nomeadamente, os prazos de prisão preventiva e penas fora do período de condenação.
Segundo dados do Serviço de Controlo Penal e Execução de Medidas de Segurança no maior centro prisional do país, entre Janeiro a Outubro último havia um total de 542 detidos com prazos de prisão preventiva expirados.
Deste número 306 estão há mais de três meses em situação de prisão ilegal e 236 com períodos que variam de um a dois anos.
Por outro lado, 76 reclusos já tinham cumprido a totalidade das suas penas, mas continuavam em reclusão, por não terem recebido as ordens de soltura.
Esta realidade deixou o Director do Instituto Nacional de Apoio e Protecção Jurídica (IPAJ), Pedro Nhatitima indignado.
“Nós não podemos ser perdulários com esta situação”. No caso da prisão preventiva, “se as autoridades não fizeram o seu trabalho dentro dos prazos, porque é que vamos deixar o cidadão detido?”. Questionou Nhatitima, que durante cerca de duas horas visitou a Cadeia Civil, para se inteirar das actividades do IPAJ e tomar pulso da situação prisional.
Durante a visita, Nhatitima manteve encontro com os detidos, tendo ouvido as suas reclamações, parte das quais confirmam as violações dos períodos de prisão preventiva e penas fora do tempo.
A estas violações juntaram denúncias sobre a actuação dos agentes da polícia nas esquadras, que vão desde manobras nos autos de acusação até ofensas corporais, como forma de obter alguma confissão.
“Os agentes da polícia espancam e escrevem nos autos, matérias que não constituem a verdade, o que acaba complicando a situação do acusado, uma vez que, quando o processo chega ao juiz, o que levam em conta são as matérias contidas nos autos. Por isso, sou da opinião de que, o IPAJ deve estar presente nas esquadras, por forma a assegurar uma melhor legalidade desde o momento da elaboração dos autos”, desabafou um dos detidos, perante uma ovação do resto do grupo.
A cadeia Central do Maputo contava até finais de Outubro, com 2670 reclusos, dos quais, 1228 detidos e 1442 condenados.
