Moçambique: Jornalistas temem limitações de liberdade de imprensa

Jornalistas moçambicanos estão preocupados com eventuais limitações da liberdade de imprensa que possam resultar da revisão da Constituição proposta pelo partido no poder, a Frelimo.

Os jornalistas participavam numa conferência em Maputo subordinada ao tema: “Direito à Informação e Revisão Constitucional” , promovida pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral, MISA.

Por detrás das preocupações está o secretismo mantido sobre os aspectos a serem revistos, o que coloca a classe jornalística em estado de alerta, receando que as liberdades de imprensa e de expressão venham a ser limitadas.

Celestino Vaz, académico e consultor do MISA Moçambique, traduz os receios da classe jornalística moçambicana: "o que mais nos preocupa é o secretismo que se faz nos aspectos a serem revistos daí que temos que ficar em estado de alerta para que não sejamos surpreendidos com propostas que ponham em risco as liberdades já conquistadas", disse ele.

Tendo em conta estes receios, o MISA Moçambique, reuniu jornalistas, académicos e representantes da sociedade civil, numa conferência nacional visando adoptar medidas cautelares para evitar que a revisão constitucional venha limitar a liberdade de imprensa e piorar a situação do acesso a informação.

Ismael Mussá, deputado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), único parlamentar que aceitou participar na conferência, considera que mais do que ameaça, a revisão constitucional deve ser vista como uma oportunidade para, de uma vez por todas, se resolver todos os problemas que afectam o exercício pleno do jornalismo em Moçambique.

O acesso às fontes de informação é a principal preocupação actual da classe jornalística em Moçambique.
Em Novembro de 2005 o MISA Moçambique, em parceria com algumas organizações da sociedade civil, submeteu à Assembleia da República uma proposta de Lei para o acesso à Informação.

Contrariamente às promessas iniciais que garantiram levar a proposta à discussão até 2011, a mesma tem sido sistematicamente excluída da agenda do parlamento, o que preocupa cada vez mais a classe jornalística.

Ouça a reportagem do William Mapote.