Programa brasileiro de combate à pobreza exemplo por Banco Mundial

A iniciativa brasileira de combate a pobreza vai fazer parte do projeto de revisão das ações do Banco Mundial (BIRD) para a protecção social das populações vulneráveis, nos próximos 10 anos. Em encontro do BIRD, realizado em Paris nos dias 27 e 28 de Abril, o programa Bolsa Família foi apresentado como uma das experiências de maior sucesso no mundo dentro dos esforços de combate à pobreza extrema.
O Bolsa Família é um programa de transferência de recursos para a população pobre. Os beneficiados recebem dinheiro do governo e, em troca, devem atender a algumas exigências, como mandar os filhos à escola e manter as vacinas em dia. O programa atende hoje cerca de 13 milhões de famílias no Brasil. De acordo com dados do governo brasileiro, de 2003 a 2008, 24 milhões de brasileiros deixaram de viver no limiar da pobreza por meio dessa e de outras ações do governo do Brasil.
Em entrevista a VOA direto de Paris, o secretário executivo do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa, explica porque o interesse do Banco Mundial em torno da experiência brasileira. “O Brasil é uma das principais referências hoje no mundo em relação a programas de assistência social porque conseguiu implementar, rapidamente, programas para uma parcela muito grande da população e programas de boa qualidade. Pelo menos 116 países têm programas implementados ou estão sendo testados parecidos com o nosso,” lembra.
Rômulo Paes afirma que o Brasil quer ajudar outros países no desenvolvimento de programas como o Bolsa Família brasileiro. “Nós já temos 31 acordos de transferência de tecnologia para vários países, sobretudo da América do Sul e da África. O Brasil está se organizando para dar esse suporte utilizando as agências como o Banco Mundial e outras do sistema ONU para que o modelo brasileiro seja conhecido e aplicado em outros países sem, necessariamente, contar com a presença brasileira
O secretário também reafirma que o Brasil está aberto para ajudar países africanos, apesar de acreditar que a África está aprendendo a caminhar nesse sentido sozinha. “A África tem 50 países, as realidades são muito distintas e nós temos procurado ajudar esses países através de uma cooperação envolvendo vários ministérios. A própria África tem buscado o seu caminho. É um continente vibrante que tem buscado se articular para construir soluções próprias”, conclui
Críticas
Apesar de ser elogiado no exterior, dentro de casa o Bolsa Família recebe críticas. Nas ruas, muitos brasileiros acham que o programa, ao repassar dinheiro do governo, estimula certo acomodamento de parte da população que deixa de procurar trabalho e, muitas vezes, não aplica o benefício de forma correta. Outro tipo de critica comum ao Bolsa Família é a de que muitos casais pobres decidem ter mais filhos só para ampliar o recebimento do benefício, que leva em consideração número de crianças nos lares.
O secretário-executivo do programa garante que Bolsa Família tem sido fiscalizado e sua eficácia é comprovada. “Em qualquer país é sempre uma contestação muito grande quando se faz um programa de transferência de dinheiro para a população mais pobre. O programa é testado, analisado no Brasil com agências internacionais que fazem isso de forma independente. São essas agências que chegaram a conclusão de que o programa brasileiro está entre os melhores do mundo”.