O combate a tortura continua a ser um desafio sério e que deve merecer cada vez maior atenção por parte das autoridades moçambicanas, indica um relatório sobre a matéria divulgado em Maputo.
Segundo o relatório consolidado referente aos anos de 1996 a 2010, as Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente, a polícia, o exército, os serviços prisionais e as forças de contra-inteligência continuam a usar a tortura para a obtenção de confissões dos infractores, não obstante serem treinados e instruídos para não recorrerem a métodos desumanos contra alegados criminosos.
A ministra da Justiça, Benvinda Levi, diz haver avanços no seu combate, mas reconhece a prevalência de situações mesmo dentro do sector que dirige.
“Apesar das boas políticas e de formação contra a tortura no contexto dos Serviços de Defesa e Segurança, ainda há incidentes de tortura”, reconhece o relatório, realçando que “este problema, dado o legado do passado, continuará a ser um desafio por algum tempo”.
A tortura nas cadeias e esquadras de polícia tem sido uma nota constante em quase todos os relatórios anuais de direitos humanos sobre Moçambique e é a primeira vez que, mesmo de forma minimizada, é reconhecida através de um relatório oficial do governo.
O estudo refere que o “governo está empenhado em lidar com este flagelo”, contudo, defende a necessidade de incutir entre as forças de defesa e segurança, “uma nova cultura assente no respeito e promoção dos valores democráticos, que incluem o tratamento digno e humano dos suspeitos, dos infractores e do público em geral em situações de transgressão”.
Segundo o relatório consolidado referente aos anos de 1996 a 2010, as Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente, a polícia, o exército, os serviços prisionais e as forças de contra-inteligência continuam a usar a tortura para a obtenção de confissões dos infractores, não obstante serem treinados e instruídos para não recorrerem a métodos desumanos contra alegados criminosos.
A ministra da Justiça, Benvinda Levi, diz haver avanços no seu combate, mas reconhece a prevalência de situações mesmo dentro do sector que dirige.
“Apesar das boas políticas e de formação contra a tortura no contexto dos Serviços de Defesa e Segurança, ainda há incidentes de tortura”, reconhece o relatório, realçando que “este problema, dado o legado do passado, continuará a ser um desafio por algum tempo”.
A tortura nas cadeias e esquadras de polícia tem sido uma nota constante em quase todos os relatórios anuais de direitos humanos sobre Moçambique e é a primeira vez que, mesmo de forma minimizada, é reconhecida através de um relatório oficial do governo.
O estudo refere que o “governo está empenhado em lidar com este flagelo”, contudo, defende a necessidade de incutir entre as forças de defesa e segurança, “uma nova cultura assente no respeito e promoção dos valores democráticos, que incluem o tratamento digno e humano dos suspeitos, dos infractores e do público em geral em situações de transgressão”.
