A pressão económica na tesouraria do Estado moçambicano para o pagamento de salários aos funcionários públicos vai continuar até fim do ano disse à Voz da América, nesta terça-feira (13), um economista e pesquisador, mas o governo assegura que os salários estão a ser pagos, com alguns atrasos não habituais.
Para o economista e pesquisador do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Gabriel Manquele, a revisão em baixa na implementação da Tabela Salarial Única (TSU) veio apenas expor o caos nas contas publicas, mas as dificuldades na tesouraria do estado moçambicanas são antigas.
“Quando nós tivemos o anúncio por parte do governo de que faria uma nova revisão a Tabela Salarial Única, a primeira ideia que nos veio à mente é que aquela revisão seria mesmo no contexto da visita do FMI ao país (...), mas depois ficou claro que na verdade as contas publicas estão pressionadas”, frisou Manquele.
A folha salarial do Estado estava a tornar-se insustentável para a tesouraria, “num contexto de baixa arrecadação de receitas”, prosseguiu Manquele, situação que forçou o governo a emitir de forma recorrente o indevidamente interno e sacrificar o investimento publico.
Contra os discursos de garantias de pagamento, prosseguiu Manquele, “há agora uma incerteza sobre os pagamentos, e constitui facto que os custos da TSU são enormes e muito provavelmente vão se estender além do mandado que termina em 2024”.
“Se existissem verbas para pagar os salários nos termos em que estávamos não se teria tomado esta decisão difícil de rever a TSU”, prejudicando os parlamentares e dirigentes públicos, enfatizou o economista.
Por sua vez, Alfredo Mutombene, porta-voz do Ministério da Economia e Finanças, reconheceu atrasos incomuns nos pagamentos dos salários na função publica, mas assegurou que o Estado moçambicano tem estado a pagar os salários todos os meses.
Atacar gorduras
Entretanto, analistas moçambicanos consideram que a revisão em baixa dos salários dos dirigentes públicos, revela que o governo não tomou a sério e não fez estudos qualificados e exaustivos para implementação da Tabela Salarial Única (TSU), que está a forçar a derrapagem da tesouraria.
Para o analista Samuel Simango, muito além da revisão em baixa dos salários dos dirigentes, públicos e políticos, o Estado deve atacar as ‘gorduras’ internas, limpando as despesas dispensáveis, como viagens excessivas do Presidente e ministros, e investimentos não prioritários.
O também docente universitário fez notar que o governo depositou demasiada confiança nas receitas do gás e no melhoramento das relações com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, como se tratasse de lufada de ar fresco na tesouraria.
“Neste momento corremos o risco de termos um Estado que não consegue pagar salários, não consegue pagar os seus deveres, e isso configura uma das características de um estado falido”, alertou Simango, realçando que para evitar a falência é “necessário que o Estado ataque as principais ‘gorduras’ que tem a ver com as imensas regalias que a classe politica possui”.
Outro analista, Fernando Nhambire, recordou que as falhas na implementação da TSU terão efeitos colaterais sociais nas famílias dos funcionários públicos.
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