Na Guiné-Bissau, as autoridades judiciais estão a combater a circuncisão feminina, uma prática muito em uso entre a população islâmica do país.O primeiro caso na história do país acaba de ser investigado pelas autoridades,aguardando julgamento uma fanateca (autora de excisão).
É o primeiro sinal de resistência a Lei aprovada e promulgada pelo Presidente da República, em Julho último, a qual proíbe a excisão em todo o território nacional. Revelações apontam que são quatro crianças, de 2 a 4 anos de idade que, recentemente, foram vítimas de mutilação genital por parte de uma fanateca em Bafatá, Leste da Guiné-Bissau, considerada a zona com maior incidência da prática, porque representa a maioria muçulmana, tradicionalmente, a religião mais ligada ao fenómeno.
O caso já se encontra no fórum judicial, sob alçada do Ministério Público que, pelas informações disponíveis, deteve, por algumas horas, a fanateca a quem,por conseguinte,foi aplicado o termo de identidade e residência, enquanto medida de coação prevista no ordenamento jurídico guineense, porquanto o processo corre os seus trânsmites normais.
A constituição de um processo judicial contra uma fanateca,pela primeira vez na história da Guiné-Bissau, representa um processo novo junto das sociedades que consideram a excisão como um ritual obrigatório e que deve ser cumprido, daí que a decisão, sem dúvidas, terá efeitos com incidências nos interesses políticos.
Aissato Camara Indjai, Presidente da Rede Nacional de Luta Contra Violência no Género e Criança, uma das entidades envolvidas no combate a mutilação genital feminina no país, por sinal umas das responsáveis pela denúncia deste caso,tem consciência que, mesmo os pais das crianças agora excisadas ficarão revoltados com o procedimento judicial.
De referir que a proibição da prática de mutilação genital feminina na Guiné-Bissau mobilizou esforços extraordinários que, visivelmente, resultou na adopção de uma legislação sobre a matéria. Várias instituições políticas, sociais, culturais e religiosas tiveram os seus préstimos para que o combate ao fenómeno tenha hoje um suporte jurídico.A propósito,uma referência ao Comité Nacional para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas para a Saúde da Mulher e da Criança que, pela voz da sua presidente, Fatumata Djau Baldé, aludindo a este recente caso de Bafatá, disse não se surpreender, por se tratar de uma prática secular, cujo combate vai levar tempo.
Mas,Fatumata acredita que o processo judicial em curso,no caso concreto de Bafatá,irá até ao fim com julgamento e condenação das eventuais implicadas. A propósito,considera ainda que lei sobre a mutilação genital feminina vai ajudar - e de que maneira - a abolição desta prática no pais, deixando um primeiro sinal a respeito.
Fanatecas tentam transpôr a lei sobre a mutilação genital feminina,aprovada recentemente pelos parlamentares e já promulgada pelo Presidente da República.
Primeiros casos de mutilação genital feminina investigados em Bissau
A constituição de uma acção judicial contra uma fanateca,pela primeira vez na história da Guiné-Bissau, representa um processo novo junto das sociedades que consideram a excisão como um ritual obrigatório
