Os juízes brasileiros estão, cada vez mais, na mira de bandidos, de quadrilhas formadas, inclusive, por polícias. Esse cenário de insegurança para o exercício da profissão tem levado centenas de juízes a protestos por todo o Brasil pedindo por melhores condições de trabalho e segurança.
O assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, em Agosto foi um dos episódios mais recentes. Patrícia Acioli foi morta com vários tiros à porta de casa, num crime que envolveu polícia. A juíza era conhecida pela forte actuação contra grupos de extermínio e milícias. A magistrada chegou a colocar na cadeia mais de 60 polícias militares.
O juiz Edson Feital, director da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) lembra que em todo o Brasil há ameaças configuradas de criminosos contra magistrados. O juiz destaca a grave situação de, pelo menos, um estado brasileiro.
“Nós temos em Minas Gerais, uma média 20 juízes ameaçados. Eu mesmo que sou juiz da Vara de Tóxicos tenho uma ameaça de morte sobre a minha pessoa. E qual a segurança que o Estado nos dá? É muito precária. Se vocês virem numa estatística que temos, a quantidade de juízes que estão tomando remédio para dormir e calmante, vocês vão ver o resultado do stress,” desabafa.
Para Edson Feital, a sensação de impunidade no Brasil tem incentivado a violência contra magistrados. “Hoje, nós estamos valorizando muito o bandido e deixando os mocinhos de lado. Toda vez que você protege o bandido, você prejudica a sociedade. Existem brechas na lei porque muitas vezes elas são feitas sem consultar as pessoas que trabalham no caso. Várias pessoas que não têm conhecimento diário daquela vivência são as que elaboram as leis.”
Os juízes no Brasil pedem reforma do Código Penal, mudanças nas leis que resultam em impunidade e consequente banalização da violência. Mas pedem, também, segurança pessoal adequada, confiável.
“Temos que ter uma política de defesa pessoal do juiz mais acentuada. Não podemos ter polícia que toma conta de juiz infiltrado pelo crime organizado, como ocorreu no caso da morte da juíza no Rio de Janeiro. O próprio polícia da escolta era infiltrado do crime organizado,” adverte.
Os promotores de justiça também têm sido ameaçados no Brasil. Para o Procurador de Justiça de Minas Gerais, Alceu Alves Torres a violência que se volta contra os autores da lei é resultado de uma série de factores. “Não dá para apontar uma causa específica. Existe uma criminalidade que sempre existiu e agora ela está sendo incomodada. Existem cartéis, pessoas que ganharam a vida inteira com de negócios escusos e hoje o Estado cansou de ficar omisso e isso vem incomodando,” explica.
Para ele, têm sido buscadas algumas saídas para a actual realidade criando, cada vez mais, sectores específicos dentro dos Ministérios Públicos e dos Tribunais para cuidar da segurança de promotores, juízes e servidores. Além disso, está ocorrendo uma mudança de postura, sendo evitada que seja mostrado um único rosto, que pode ser alvo fácil dos bandidos.
“Com o tempo a gente acaba desenvolvendo a cultura de trabalhar em parceria. É o Estado que está trabalhando, não é a pessoa, o indivíduo, o cidadão comum. Você acaba despersonalizando a actuação e pulverizando esse trabalho. É uma forma de se ganhar em eficiência e usar uma estratégia de segurança,” afirmou Alceu Torres.
