Em São Tomé, um parecer da procuradoria-geral da república aos candidatos às eleições presidenciais de 17 de Julho, chumba 12 das candidaturas por alegados problemas de elegibilidade.
O parecer do ministério público já foi entregue ao Tribunal Constitucional que entretanto tem a ultima palavra na validação das candidaturas.
Segundo fonte da procuradoria-geral da república contactada hoje pela Voz da América, dos 13 processos de candidaturas submetidos pelo tribunal supremo à apreciação deste órgão apenas uma delas tem condições de elegibilidade ou seja pode concorrer as eleições de 17 de Julho.
A nossa fonte não revelou entretanto o nome do único candidato que até então preenche essas condições, por receiar que o facto pode vir a ser aproveitado para fins políticos.
A fonte disse ainda que esse parecer parecer do ministério público é apenas um trabalho preliminar e que a última palavra deverá caber ao colectivo dos juízes do Tribunal Constitucional, órgão para qual a mesma apreciação foi enviada desde ontem.
Com base ainda nas informações do ministério público as 12 candidaturas por si desqualificadas violam a lei eleitoral, nomeadamente os artigos 4 da lei 11/90, 34 e 35 da lei 71/90 e a alínea número 2 do artigo 78 da constituição.
Com base em precisões obtidas pela Voz da América, esses artigos referem-se a nacionalidade dos candidatos – existem indicações que alguns deles são detentores de dupla nacionalidade – um caso não permito pela lei. Outros impedimentos têm a ver com os candidatos alguns dos quais indiciados e acusados de crimes dolosos e , bem como o estatuto de residência, que impõe no mínimo três anos de residência fixa no país, para os concorrentes a função de presidente.
Aparentemente o parecer do ministério público ainda continua no segredo mas já existem candidaturas que estão a antecipar uma eventual rejeição da parte do tribunal.
Delfim Neves candidato do Partido de Convergência Democrática é um deles, e convocou esta tarde, sem mais nem menos a imprensa para dizer que vai manter a sua candidatura seja quais forem as dificuldades que tiver que enfrentar.
Antecipação ou não, o certo é que a conferência de imprensa do candidato Delfim Neves está a ser recebida pela opinião pública com um duplo sentido de resposta. Algumas pessoas dizem a entender como um adiantamento a uma possível rejeição de sua candidatura pelos tribunais. Outros dizem contudo tratar-se de um apelo de unidade as bases do seu Partido de Convergencia Democrática cujos militantes estão também a apoiar a candidatura de Filinto Costa Alegre.
Mais difícil ainda que a missão do candidato do PCD, é a tarefa dos juízes do Tribunal constitucional que têm pela frente um difícil exercício aparentemnte complexo depois do parecer preliminar do ministério público invalidando para já 12 das candidaturas.
Esse orgão de justiça anunciou a contrapeito a aceitação hoje da candidatura de Helder Barros confirmada aqui pelo seu mandatário Roberto Lombá.
A candidatura de Helder Barros tinha sido rejeitada pelo tribunal na semana passada depois da entrega tardia do processo pelo seu mandatário. O acordão da confirmação desta ultima candidatura adianta entretanto que ela deverá ser a ultima ou seja a 14ª no alinhamento dos candidatos nos boletins de voto. O tribunal tinha votado na Sexta-feira última a ordem respectiva dos candidatos nos boletins.
Amanhã a Comissão eleitoral Nacional prevê publicar os cadernos eleitorais já expurgados e consequentemente o número de total bem como de novos eleitores registados para as eleições de 17 de Julho.
