O Tribunal Constitucional não se pronunciou até hoje sobre um pedido de impugnação devido ao uso de símbolos por parte do partido no poder que se assemelham aos da República de Angola.
O pedido é do PP - Partido Popular - deu entrada no ano passado sem que a instância de justiça se tenha pronunciado até ao momento.
O Acordo de Paz de 1994 entre o governo e a UNITA previa alterações nos símbolos da República. O reatamento da guerra em 1999 serviu de álibi e ofuscou a abordagem prática do assunto.
Com o IV Congresso Extraordinário do MPLA fundamentalmente dedicado á avaliação do trabalho do governo no presente mandato, ou seja sem grandes alterações à vista no seu Estatuto, a questão dos símbolos não constará da agenda.
Na breve conversa que mantivemos com Rui Falcão, o porta-voz deixou a entender que era problema ultrapassado pela Constituição!
Esta questão da semelhança dos símbolos um verdadeiro problema, ainda que adormecido nos círculos políticos locais.
Sérgio Kalundungo do OPSA - Pbservatório Político e Social - é de opinião que em política, nada é definitivo. Ou seja, mais tarde ou mais cedo o problema vai ser levantado.
O activista cívico considera que os símbolos devem reflectir a vontade de uma nação e aponta soluções que passam por encontrar consensos.
Ouça a reportagem do Alexandre Neto
MPLA diz que problema está ultrapassado
