A guerra civil angolana terminou há dez anos. Porém mais de 137 mil angolanos estão refugiados em países africanos. O retomar do processo de repatriamento voluntário em Janeiro deste ano, permitiu o regresso de cerca 7 mil angolanos, mas a sua reintegração está a abrir caminho a conflitos sociais nas zonas de origem e a provocar novos movimentos migratórios interno.
Com o financiamento do governo americano e das Nações Unidas, a Organização Internacional para Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), começou a segunda fase das operações de repatriamento organizado dos angolanos exilados na Zâmbia, Botswana e Congo Democrático.
A afluência de retornados em zonas com grandes problemas sociais, nomeadamente, falta de habitação, emprego, água, assistência médica, escola e alimentação está a originar novas formas de pobreza, tensões sociais e migrantes rurais para as cidades. A Voz da América falou com uma família que regressou da Zâmbia em Dezembro do ano passado e se fixou no município da Caala, província do Huambo.
“Nós nascemos no Cuando-Cubango, em 1989 fomos a Zâmbia e lá nos trataram muito bem e saímos de lá no dia 17 de Dezembro” disse uma das retornadas, acrescentando que “regressamos, não temos ajuda, nem manta, nem panela, nem casa. Estamos muito preocupados, não temos comida, nem lugar”
Daniel Silva Poveda, coordenador de projecto da OIM no Huambo, disse a Voz da América que, a sua organização não é directamente competente para verificar estes aspectos de reintegração, mas explicou que experiências de programas semelhantes desenvolvidos em várias partes do mundo demonstram que o apoio à reintegração prestada de forma a desincentivar a dependência e contribuir para o desenvolvimento de competências e capacidades locais, ajuda na mitigação de tensões comunitárias.
“A OIM está a implementar um projecto de estabilização comunitária de reintegração socioecónomica a médio e longo prazo” disse Poveda sublinhando depois que “este tem como objectivo facilitar coabitação entre retornados e comunidades locais através de assistências de meios necessários para que, em conjunto, retornados e comunidades locais contribuam para o desenvolvimento do país”
Poveda referiu ainda que, o projecto está a ser experimentado nas províncias do Uíge e Huambo, regiões que acolhem maior número de retornados e conta com o financiamento da Cooperação Espanhola. No Huambo, o projecto está avaliado 90 mil euros.
Aquele responsável acredita que a revitalização da economia local através da formação e a criação de oportunidades geradoras de rendimento, pode facilitar a reconciliação e reintegração de grupos com interesses e ligações políticas diferentes.
“No Huambo, esse projecto de segurança alimentar e estabilização comunitária é mesmo uma assistência em termos de insumos agrícolas, formações na transformação de produtos para a criar capacidade de retornados e comunidades locais reduzirem a tensão que pode existir com poucos recursos.”
Refira-se que operação de repatriamento foi suspensa em 2007 devido a "obstáculos logísticos e diminuição do número de refugiados com vontade de regressar.
Segundo a OIM, "mais de 400 mil refugiados angolanos regressaram" ao país entre 2002, quando foi assinado o acordo de paz que possibilitou o seu repatriamento, e 2007.
Retornados disseram a Voz da América que, actualmente, muitos refugiados já com um nível alto de formação académica e profissional receiam regressar a Angola alegando falta de um ambiente favorável, em que possam retomar, com confiança, a sua vida normal.
A reintegração dos retornados é tarefa complexa que ultrapassa a competência das Nações Unidas, doadores e de outras organizações humanitárias. Depende muito do interesse político e económico do país acolhedor.
