O Bloco Democrático publicou quinta-feira um comunicado de imprensa no qual conclui que existe em Angola uma milícia armada que, com a cumplicidade das mais altas autoridades do país, coloca em risco a paz e a estabilidade política e a realização de eleições com um mínimo de credibilidade.
O BD alerta o país e a comunidade internacional para a gravidade da situação que hoje se vive em Angola, à luz dos acontecimentos ocorridos no dia 10 de Março de 2012, e que desembocaram em manifestações públicas brutalmente reprimidas em Luanda e em Benguela.
As manifestações em causa visavam protestar contra a nomeação pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, da Dr.ª Suzana Inglês, para o cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral, em flagrante violação às normas legais estabelecidas.
O BD lembra que “a manifestação pública é de livre exercício e está constitucionalmente consagrada, exigindo-se aos organizadores tão somente a notificação à autoridade administrativa do dia, hora e local de realização, para que, através da Polícia Nacional, esta possa tomar as medidas capazes de assegurar a ordem pública e garantir a segurança dos manifestantes.”
Segundo o BD, nos dois casos os organizadores cumpriram o prescrito na Lei, tendo notificado os governos provinciais de Luanda e de Benguela.
O comunicado refere que os organizadores não receberam qualquer resposta nos prazos da Lei, sobre alteração fundamentada do dia, da hora e do local das manifestações.
No caso de Benguela, o BD precisa que o governo local proibiu a realização do acto tendo a Polícia ocupado e vedado todas as vias confluentes.
Por esse facto, os manifestantes concentraram-se no chamado Largo da Peça, tendo dado início à manifestação que foi de imediato e de uma forma brutal reprimida pela Polícia, de que resultou a prisão de tres dos seus organizadores.
Quanto à manifestação de Luanda, o BD esclarece que a mesma teve início próximo do local de concentração, dado que esse local já se encontrava ocupado pela Polícia. Nos dois casos, segundo este partido, os manifestantes foram prontamente reprimidos, desta vez por indivíduos trajados à civil, constituídos em milícia fortemente armada com bastões de ferro e armas de fogo tendo desferido golpes contra os manifestantes indefesos, disparando na sua direcção, de que resultou um pânico geral e ferimentos graves em muitos dos manifestantes.
O BD denuncia que foram membros da milícia Armada que agrediram os manifestantes, entre os quais o seu secretário-geral Filomeno Vieira Lopes.
O Bloco Democrático afirma ter tomado “medidas políticas e organizacionais de defesa das suas estruturas e dos seus militantes e medidas judiciais junto das entidades competentes.”
