O director executivo da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), João Pereira, elogia a pressão das Nações Unidas para a justiça em Moçambique, mas sublinha que a política africana não segue necessariamente os parâmetros internacionais.
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Pressão internacional é importante para a justiça em Moçambique, diz o director-executivo da Fundação Masc - 2:26
Zeid Al Hussein, Alto comissário das Nações Unidas para o Direitos Humanos, pediu, ontem, ao governo de Moçambique para o fazer o seu melhor para levar os autores das execuções sumárias, promotores da corrupção e violência à justiça.
Al Hussein, que discursava na 32ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, disse que em Moçambique registam-se maus tratos aos defensores dos direitos humanos e jornalistas.
Para Pereira, só o tempo dirá se a pressão internacional fará o governo assumir outra postura.
“Pode ser um dos mecanismos, mas nós temos que compreender que em África temos exemplos muito concretos de que essas pressões não surtiram efeito,” diz Pereira.
Ele dá o exemplo do Zimbabwe, onde o Presidente Robert Mugabe e o seu Zanu-PF não optaram pela boa governação, apesar de sanções e inúmeros apelos internacionais para a mudança.
“A cultura destes países africanos tem as suas próprias dinâmicas, que muitas vezes não funciona na lógica dos parâmetros internacionais,” afirma Pereira.
Em relação à dívida pública moçambicana e ao conflito, Pereira diz que a explicação que o governo tem estado a dar não é suficiente e a demora em apresentar a real situação apenas agudizará a situação económica, em particular dos mais vulneráveis.
“Existem sinais de aumento de preços de alguns produtos e de escassez de outros, mas o efeito ainda não se sente em grande medida, porque o governo ainda consegue pagar o salário aos trabalhadores da função pública”, observa Pereira.
Pereira adverte que em seis meses ou um ano a situação poderá mudar.
Moçambique, caso de sucesso…
“A retomada do confronto armado entre a ala armada da Renamo e o exército nacional provocou o deslocamento de pessoas nas áreas afectadas,” criticou Al Hussein em Genebra.
Ele sublinhou que “Moçambique mostra sinais de retorno à violência, após ter sido considerado história de sucesso em África”.
Mas Pereira diz que Moçambique nunca foi nenhum caso de sucesso.
Diz Pereira que “na altura precisa-se de um caso de sucesso em África e grande de parceiros internacionais, organizações da sociedade civil internas e regionais quiseram apresentar Moçambique como um caso de sucesso”, mas no fundo era como o Zimbabwe “numa dimensão menor”.
Pereira diz que a sociedade civil sempre alertou a comunidade internacional sobre essa situação, “mas muitas vezes os doadores têm um sistema que não permite grandes mudanças” e há vezes que carecem de conhecimento profundo sobre a realidade dos países onde operam.
Irresponsabilidade política de africanos
Alargando a análise para a generalidade do continente, Pereira diz que há também jogos de interesses que podem impedir a aceitação de críticas oportunas.
“Neste momento de grandes descobertas de recursos naturais, crise na Europa e necessidade de conquistar novos mercados em África, esta questão de boa governação poderá ser esquecida” para favorecer interesses comerciais, económicos ou geoestratégicos, destaca.
Pereira conta que a Fundação Masc tem discutido estas questões em África, “mas cabe aos partidos tentar mudar a lógica de fazer política em África”.
Este defensor dos direitos humanos reconhece que “isso torna-se difícil, porque temos uma cultura de anos e anos de total irresponsabilidade política das elites africanas perante o seu povo”.