A Procuradoria-geral da República (PGR) exige a anulação de contratos referentes à concessão dos principais portos nacionais às empresas Cornelder Moçambique e Cornelder Quelimane, por ter aferido que se trata de conflito de interesses.
Your browser doesn’t support HTML5
PGR “anula” contratos portuários assinados pelo ministro Mesquita e seu irmão
Os contratos foram rubricados pelo actual ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita,e pelo seu irmão, o falecido administrador da Cornelder, Adelino Mesquita, em Julho de 2016.
Confrontado com o caso, o Ministro dos transportes e comunicações, Carlos Mesquita, diz que não houve conflito de interesses naconcessão dos principais portos nacionais à Cornelder, empresa que foi dirigida pelo seu falecido irmão, Adelino Mesquita.
"É uma deliberação que foi tomada, que eu respeito e vou acatar" disse mesquita acrescentado que "outro aspecto importante dessa deliberação é que avaliados todos dados, discutidas ao nível de vários membros dessa autoridade constatou-se que não há nada de índole criminal".
A PGRdestaca que apesar do aparente conflito de interesses não há espaço para a responsabilização criminal do ministro, na medida em que "não estão preenchidos elementos constitutivos de casos de corrupção".
Mesquita revelou que os contratos serão mantidos e rubricados por outro governante.
"Está determinado ao nível do Governo que vamos reeditar esses dois documentos com mesmo conteúdo, valor e formato (…) e vão ser assinados dentro de dois a três dias por um outro membro do Governo", sublinhou Mesquita.
Este caso foi denunciado em maio deste ano, pela organização-governamental Centro de Integridade Pública (CIP) que defendeu a demissão do ministro dos Transporte e Comunicações, alegando conflito de interesses.
Nyusi deve combater a grande corrupção, CIP
A posição da PGR e reações de Mesquita surgem numa altura em que o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, tem feito discursos apelando o combate à corrupção.
Sobre tais discursos, o director-executivo do CIP, Adriano Nuvunga, disse que se Nyusi está determinado em combater a corrupção deve aproveitar o momento para implementar, por exemplo, com urgência, as conclusões do relatório da Kroll sobre a dívida pública ilegal.
Nuvunga considera que Nyusi deve concentrar as suas atenções no combate à grande corrupção.
"O problema deste país é a grande corrupção, que é feita pelos grandes chefes,” sublinhou Nuvunga.