O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique denuncia a existência de corrupção estruturada no município de Vilanculo, na província de Inhambane, caracterizada, sobretudo, pela fuga ao fisco por parte dos operadores turísticos e ocupação ilegal de terra destinada as actividades turísticas.
Num estudo cujos resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 30, em Maputo, o CIP diz que o mais agravante é que os actos de corrupção envolvem a Procuradoria_Geral da República (PGR) e a Autoridade Tributária de Moçambique.
A Federação do Turismo afirma que, apesar de os pagamentos e registos fora do país serem uma prática normal, a Autoridade Tributária deve procurar formas de fiscalização .
O Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) promete investigar as denúncias do CIP.
A investigação realizada em diversas instâncias turísticas localizadas no Município de Vilanculo, tais como Águia Negra e Hotel Pescador, o CIP constatou que os ganhos provenientes do turismo não são tributados, uma vez que, os mesmos são registados e pagos fora do país, num amplo esquema de corrupção, segundo Borges Nhamirre.
"Constatamos muitas reservas e pagamentos feitos, durante o período de pico da actividade turística, na África do Sul. Aquela informação não foi declarada às autoridades. Conseguimos ter acesso aos dados, a conta é do banco, onde os pagamentos são feitos e os valores pagos durante um determinado período. A ideia é saber se aqueles pagamentos foram posteriormente declarados para efeitos de tributação", disse o investigador Borges Nhamirre.
Falta de controlo
Outro sector com corrupção estruturada no município de Vilanculo, ainda de acordo com o CIP, é o da terra, em que se registam ocupações ilegais em terrenos destinados as actividades turísticas.
"Há uma grande procura de terra para habitação e para fins turísticos e aí surge um problema que é a ocupação ilegal da terra reservada a actividades económicas e habitação, mas também a ocupação da orla marítima", acrescentou Nhamirre.
A Federação do Turismo, por seu lado, considera que que apesar de os pagamentos e registos feitos fora do país serem uma prática normal a Autoridade Tributária devia procurar formas de fiscalizar e tributar estas receitas, disse Raúfo Ustá.
"E nós temos regras quando se instala um projecto turístico, por exemplo, um dos requisitos é abrirem-se contas bancárias nacionais, e não é o que é que a Autoridade Tributária está a fazer”, denunciou o representante da Federação de Turismo de Moçambique.
Investigação
O Gabinete Central de Combate a Corrupção promete investigar as denuncias do CIP
"Penso que este relatório tem idoneidadepara ser objecto de estudo e análise técnica, o que vamos fazer é estudar o relatório e em função daquilo que são as competências do órgão, vamos decidir o que é que amos fazer", comentou Leonardo Dulce, porta-Voz GCCC.
O CIP diz que as instituições do Estado no município de Vilanculo foram “capturados pela corrupção”.
