Seis organizações que lutam pelos direitos da mulher e da criança pedem à Assembleia da República penas agravadas para os agressores.
Em Moçambique, o número de casos de violação sexual de menores disparou de cerca de 340 em 2011 para 677 em 2012, e mulheres moçambicanas exigem o agravamento das penas, para desencorajar este fenómeno.
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Moçambique: Duplicam violações de menores - 3:58
Estes são apenas os casos conhecidos, pois muitos outros não chegam ao conhecimento das autoridades judiciais, que em 2012 instauraram perto de 700 processos-crime por abuso sexual de menores, contra cerca de 400 em 2011.
Seis organizações moçambicanas que lutam pelos direitos da mulher e criança dizem-se muito preocupadas com as violações e pedem à Assembleia da República penas agravadas para os agressores, sobretudo quando estes são agentes da Justiça ou da Saúde.
Maria Luísa, da MULEIDE-Mulher, Lei e Desenvolvimento, uma das seis organizações signatárias do apelo dirigido ao parlamento moçambicano, disse que a violação sexual é um dos crimes mais violentos e que mais danos causam às vítimas.
“O Código Penal é uma lei tão importante para a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos”, realçou Maria Luísa, para quem a violação sexual não só é sub-reportada como também encontra dificuldades em ser levada à justiça, devido a falta de provas, ao menosprezo dos agentes da justiça aos vários níveis e à prática frequente da negociação para pagamento de compensações pecuniárias extrajudiciais pela família da vítima.
Refira-se que o apelo ao agravamento das penas para violadores sexuais surge numa altura em que na Assembleia da República está em debate a reforma do Código Penal.
Para Joana Macia, jornalista que lida com assuntos da mulher e criança, as actuais penas que vão de dois a oito anos, só incentivam as violações sexuais. “Penso que as penas deviam ser agravadas para 30 anos, porque só assim eh que os violadores vão pensar duas vezes antes de cometerem o crime”, disse.
Para as mulheres moçambicanas, a subvalorização do crime de violação sexual na lei e pelos agentes da justiça, cria espaços de impunidade que incentivam a prática indiscriminada deste crime que tem vindo a assumir contornos alarmantes no país.
Segundo elas, tendo em conta que a Constituição da República consagra o princípio de igualdade do género, este conceito é incompreensível “e constitui um insulto a todas as mulheres do país”.
