Luanda precisa de obras de restruturação urgente nos mais variados sectores para ganhar uma imagem mais dígna e rumar para uma cidade desenvolvida.
O calcanhar de Aquiles para a governação angolana tem sido a chuva que se abate sobre a referida cidade, que na visão de alguns especialistas não está preparada para receber cargas pluviométricas. Resultante desta situação, vários outros problemas têm estado a surgir desde o saneamento, doenças, tráfego automóvel e mobilidade, para além da destruição de residências, escolas, hospitais e vias rodoviárias.
O sociólogo Carlos Conceição defende a definição de políticas que visam reduzir as cifras das assimetrias sociais e o êxodo para as grandes cidades. Para o analista as chuvas que se abatem sobre Luanda têm sido um barómetro para avaliação das competências dos governantes.
Para o académico “temos que ter uma estratégia de redução de êxodo para as grandes cidades. Não podemos olhar o país numa perspectiva eleitoralista”.
A mobilidade urbana, seja em tempo chuvoso ou não, é um dos maiores problemas da cidade fundada a 25 de Janeiro de 1576, e que, em 1975 viu erguer ao alto a bandeira da independência do país.
O Governador de Luanda já reconheceu que parte dos problemas da circulação rodoviária se deve a falta de vias alternativas e a degradação do tapete asfáltico em algumas zonas.
O Trânsito Reversível de forma experimental no troço Luanda-Viana, seria uma das saídas para desafogar o tráfego, mas a medida nem chegou a ser implementada.
Outra medida a ser adoptada na cidade mais populosa de Angola, onde cirulam mais de 2 milhões de veículos, segundo Higino Carneiro, é a reparação das vias secundárias e terceárias. “Já identificamos um novo programa está neste momento a ser identificado a fonte de receitas para cobrir estes custos”.
“Há que entender tudo isto. É como Luanda que estava projectada até 1975 para 500 mil pessoas, mas hoje estão sete milhões. Não há governo algum que tenha capacidade, ainda que tenha muito dinheiro, mas não tem capacidade para construir as infraestrturas de um dia para o outro não é possível”, frisou o governante em Março deste ano, quando fazia o balanço dos seus primeiros três meses de governação.
O jornalista e jurista William Tonet refere que nenhum Estado está imune dos fenómenos ambientais, mas para o caso de Luanda em particular, o problema tem que ver com a forma de resolução adoptada pela administração cidade que acolhe sete milhões de habitantes.
Para o analista “interessa pegar no eixo do saneamento”, já que, em muitas zonas “levam-se novas estradas, aumenta-se sob quota destas estradas, contra o nível de quotas das habitações. Um exemplo flagrante é o Cazenga, em que as estradas subiram, taparam-se as vias de escoamento e as casas estão lá em baixo”.
Para fazer face ao actual desordenamento do território de Luanda, foi lançado a 14 de Dezembro de 2015 o Plano Director Geral Metropolitano da capital angolana que propõe a modernização, funcionalidade e sustentabilidade da cidade para um futuro de bem-estar consolidado para os munícipes da capital do país.
O consórcio liderado pela Urbinveste, empresa da filha do Presidente angolano Isabel dos Santos, concebeu o plano que vai transfigurar Luanda e torná-la numa cidade habitável, bonita e de classe mundial, conforme ambiciona a empresária e diretora da Urbinveste.
Ao intervir no painel de apresentação do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, Isabel dos Santos disse que o projecto assenta em três pilares:
- O primeiro pilar tem que ver com o tornar Luanda habitável, promovendo os bairros autónomos e satisfeitos, garantindo às comunidades o acesso a água potável, eletricidade, saneamento e comunicações, com emprego formal e equipamentos de saúde e espaços urbanos abertos.
- O segundo pilar propõe uma Luanda Bonita que salvaguarda a paisagem natural e preciosa da capital do país, a sua biodiversidade, cultura africana e legado patrimonial único, por forma a manter o seu carácter distintivo. Procura ainda alcançar o equilíbrio entre as melhores práticas para a conservação e o desenvolvimento económico apropriado.
- Já o terceiro pilar transfigura Luanda numa cidade internacional. Isabel dos Santos disse que a grande divisa passa por utilizar os novos pólos portuários e aeroportuários para reforçar o perfil regional e global de Luanda, como um centro de serviço e logística, e como mercado de produção agrícola, para diversificar a base económica de Angola, num ambiente de cidade capital de nível mundial.
Quanto ao saneamento, actualmente apenas 35 por cento da área de Luanda possui sistemas de esgotos, não sendo na sua grande maioria tratados. O objectivo é de que, em 2030, a província tenha cerca de 80 por cento da sua área com sistemas de esgotos, incluindo estações de tratamento de águas residuais e emissários submarinos.
A província de Luanda tem ainda a necessidade de implementar medidas eficazes de recolha e reciclagem de lixo. Actualmente, apenas cinco por cento do lixo é reciclado. No âmbito do plano, está previsto também um processo de formação e implementação que vai permitir gradualmente a separação de lixo, facilitando a reciclagem.
Passados seis meses ainda não se verificou a execução de acções enquadradas no Plano Directório Metropolitano Geral de Luanda.
Enquanto não se dá corpo ao plano os fenómenos naturais dão o ar da sua graça e as consequências são nefastas: mais de 15 mortes durante o periodo chuvoso, só em Luanda.
A requalificação de Luanda será uma solução para os problemas de Luanda, mas é preciso que executem acções que deiam estrutura aos projectos. O Jurista Adilson Salvador recomenda que os actuais projectos de gestão urbana e territorial sejam corrigidos nos novos planos de desenvolvimento da capital.
A circulação rodoviária também tem sido afectada pelas cargas pluviométricas que se abatem sobre a cidade.
Na Estrada Nacional 230, conhecida como a estrada de Catete, “o feitiço virou contra o próprio feiticeiro”. A bacia de retenção das águas residuais e pluviométricas construída há mais de cinco anos transbordou, tendo inundado a estrada e dificultado a circulação naquele troço. Foram muitos os dias em que os automobilistas precisavam de três a cinco horas para fazer ultrapassar a zona com menos de 200 metros.
O Governador de Luanda, Higino Carneiro já garantiu que o problema terá solução, porém a longo prazo.
O engenheiro Urbanista Francisco Lopes defende para esta situação em particular a criação de infraestrturas técnicas nesta bacia, criando um ponto de descarga para desanuviar as águas quando a bacia atingir o seu ponto de saturação.
Para William Tonet, o problema de desenvolvimento do país, de forma geral, está ligado à privatização do Estado. O analista refere-se a privatização da EDEL, Empresa de Distribuição de Energia Elétrica de Luanda, a Angola Telecom entre outras.
Em relação à requalificação de Luanda, a UNITA, por meio do seu líder da bancada parlamentar, referiu recentemente que a falta de habitação própria, a construção de habitação em zonas de alto risco deve-se a insensatez do Executivo angolano pela falta de previsão para construção de obras. Adalberto da Costa Júnior defendeu a responsabilização do Executivo angolano.
Na última terça-feira, Alberto da Costa Júnior, em conferência de imprensa falou também sobre a degradação da rede rodoviária do país, com foco para a capital, Luanda. O assunto, segundo Adalberto da Costa Júnior, mereceu um levantamento minucioso dos diferentes Orçamentos Gerais do Estado, no período entre 2004 e 2015, em que foram atribuídos cerca de USD 19 mil milhões para a construção ou reparação de estradas, de pontes e saneamento.
Segundo o deputado da UNITA, decorridos poucos anos, as vias públicas apresentam um estado deplorável, com vias plenas de buracos, porque as estradas foram construídas sem valas para o encaminhamento das águas e ou a rede de esgotos está entupida ou existe a céu aberto.
Para Adalberto da Costa Júnior, o montante atribuído nos últimos 11 anos serviria para “construir autoestradas a cruzarem todas as províncias e para durarem no mínimo 30 anos”.
“É fácil responsabilizar, porque os gestores públicos são bem conhecidos, os que receberam orçamentos bilionários e fizeram obras descartáveis, enriqueceram vertiginosamente as suas contas, ao ritmo que a população foi empobrecendo”, considerou Adalberto da Costa Júnior.
O Ministro da Construção Waldemar Pires Alexandre já reagiu aos pronunciamentos da UNITA, tendo dito em entrevista a Rádio Nacional de Angola que são falsas as acusações do partido do Galo Negro.