O Tribunal do Sumbe, província do Kwanza Sul, absolveu nesta quinta-feira, 26, um cidadão de 72 anos acusado de desacato às autoridades e ofensas corporais, no seguimento de um conflito de terreno que o opõe a um magistrado do Ministério Público.
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Tribunal absolve familia em disputa de terras com administração no Kwanza Sul - 2:25
Ao lado de um filho e um neto, que conheceram a mesma sentença ao fim de cinco dias de prisão, Carlos Pinto Cabral, que esteve no banco dos réus a responder por um suposto atropelo a decisões judiciais e agressões a fiscais, fica em liberdade à espera do parecer do Tribunal Supremo quanto à polémica dos terrenos.
Em relação à batalha judicial pelos 20 hectares, no chamado bairro Canjala II, arredores da capital do Kwanza Sul, a Administração Municipal lembra que o Tribunal do Sumbe começou por dar razão a Lucas Ramos, apontado como tendo cedido parte do terreno para obras públicas (escolas e esquadra policial).
Insatisfeito, Pinto Cabral, proprietário de uma oficina, recorreu para o Tribunal Supremo, reclamando seis hectares.
Enquanto se aguarda pela decisão final, terão ocorrido situações que deram azo ao julgamento, conforme explicou à VOA o administrador municipal do Sumbe, Manuel Rosa da Silva
“A fiscalização demoliu os postes que ele colocou. Mas ele voltou a colocar postes, mesmo à espera da resposta ao recurso. Enquanto isso, o acórdão local é válido, por isso a Polícia e os ficais voltaram para destruir outros postos, mas ele, o filho e outras pessoas agarraram em ferros e pedras e atiraram contra os fiscais’’, explica Silva, para mais adiante sublinhar que ‘’o recurso não tem consistência’’.
O tribunal, entretanto, teve outro entendimento e acabou por absorver o réu, revelou o seu advogado, Vitorino Martins, que falou em ‘’excesso de autoridade e abuso de poder’’
“Não houve assuada, nem desacato, nem nada. São crimes pré-fabricados, eles queriam que o mais velho perdesse direito à propriedade e fosse julgado e condenado. É a mesma história de que o terreno é propriedade do Estado, que só serve para desviar as atenções perante coisas insignificantes. Mas hoje ficou provado que a justiça é feita em nome do povo, que sai sempre a ganhar’’, salienta Martins.
À saída da audiência, o também representante da associação ‘’Mãos Livres’’ no Kwanza Sul era um homem feliz pela sentença, mas também confiante quanto à parcela de terra
‘‘Sabe que hoje o terreno é um grande negócio, até parece que substitui o petróleo no nosso país. Mas quem tem a posse, meus irmãos, tem o direito de propriedade. Estamos a trabalhar no processo, temos fé de que o mais velho nunca será desalojado daquele terreno’’, garante Vitorino Martins.
O idoso, filho e neto foram presos na sexta-feira, 20.