Cinco trabalhadores do Tribunal Provincial de Benguela, em Angola, vão a julgamento nesta quarta-feira, 16, no seguimento de um processo de peculato e falsificação de documentos, revelaram à VOA fontes judiciais.
Conforme a acusação, os réus terão subtraído das contas do Tribunal mais de cinco milhões de Kwanzas mediante um esquema em que se faziam passar por arguidos, tendo requerido e levantado dinheiro de cauções.
Suspensos das suas actividades, os funcionários judiciais são suspeitos de desvio de verbas relativas a cauções de crimes amnistiados e de processos findos.
Uma das fontes avançou que o desconhecimento da Lei da Amnistia facilitou a fraude, com o quinteto acusado de cobrar a familiares pela libertação de cidadãos já amnistiados.
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Funcionários do tribunal de Benguela vâo a julgamento - 2:04
‘’As pessoas, alheias ao essencial da Lei (aprovada em 2016), pagavam por terem recebido promessas dos réus, quando os seus familiares tinham já garantida a soltura’’, sintetiza a fonte.
O Sindicato dos Oficiais da Justiça de Angola, SOJA, não comenta o assunto, mas assume que lamenta a situação em que se encontram os funcionários, que devem ficar sem salários nos próximos meses.
O analista e jurista Chipilica Eduardo disse que os résu fazem face apenas de 12 a 16 anos prisão.
A VOA esteve no Tribunal de Benguela, mas não conseguiu obter um pronunciamento da Procuradoria-geral da República, nem uma versão da defesa dos funcionários Hélder Adelino, Augusta Conceição, Mário Jorge, Cirilo Chiquete e Domingos Tchipuku.