A realização das eleições autárquicas em Angola poderá promover uma melhor distribuição do Orçamento Geral do Estado (OGE) e consequentemente acabar com os desequilíbrios actuais.
Esta foi uma das conclusões produzidas pela apresentação das análises temáticas do OGE 2017/2018 com destaque para o sector social, num encontro promovido nesta quarta-feira, 28, no Lubango pela Associação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e parceiros.
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Debate no Lubango sobre eleições autárquicas - 2:52
A título de exemplo, o OGE de 2018 reserva com a dívida pública incluída, cerca de 88 por cento do seu peso às estruturas centrais, ao passo que este mesmo instrumento dedica apenas 0,86 por cento para a província da Huíla.
O secretário provincial da UNITA, Alcibíades Kopumi, não tem dúvidas de que é necessário mudar o actual modelo de governação.
"As autarquias terão recursos patrimoniais recursos financeiros e poderão resolver problemas localmente porque terão recursos para o efeito”, disse.
“Assim também vai se diminuir a burocracia vai se diminuir os índices da corrupção, vai garantir um desenvolvimento harmonioso de todo o território”, acrescentou Kopumi, para quem “as autarquias vão também a ajudar a combater as assimetrias que têm sido promovidas pelo Orçamento Geral do Estado".
A ADRA, promotora do encontro e uma das organizações que há muito defende o poder local, entende que reflectir sobre o OGE é uma das formas de exercer a cidadania e incutir nas pessoas a cultura de participação.
O director da unidade de projectos da ADRA, Carlos Cambuta, lembra que as autarquias devem ser encaradas como um meio e não um fim para a distribuição da renda nacional.
"As autarquias são apenas um meio não é um fim, é um meio que vai permitir que associados a outros factores endógenos se possa tirar o maior partido para que os problemas da água do roubo do gado, enfim todos os problemas socais locais sejam resolvidos mediante o engajamento de todos os cidadãos", afirmou
Na ocasião, o delegado das Finanças na Huíla, Osvaldo Teixeira, lembrou as limitações do OGE face ao contexto actual e a atenção do Governo para com o sector social.
"Apesar da escassez de recursos disponíveis para atender as necessidades sociais cremos que com uma gestão rigorosa, racional e eficiente é possível mitigar paulatinamente problemas sociais identificados", reforçou Teixeira.
O encontro juntou membros das organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas e do Governo provincial da Huíla.