Moçambique vai renegociar incentivos fiscais dos megaprojectos

O governo moçambicano anunciou no parlamento que vai avançar com a revisão dos contractos com os concessionários dos cinco principais megaprojectos que operam no país, visando a retirada de alguns incentivos fiscais de que beneficiam.

O executivo de Maputo cede deste modo às pressões sociais que, nos últimos tempos, vinham exigindo a revisão dos contractos, por forma a que os megaprojectos contribuam com os seus lucros, com mais impostos para a economia nacional.

Segundo o Primeiro Ministro, Aires Ali, que falava durante a sessão parlamentar de perguntas ao governo, já há uma proposta de lei que abre espaço para este objectivo.

“ A proposta de Lei das Parcerias Público Privadas estabelece que é permitida a revisão de algumas cláusulas contractuais, mediante um mútuo acordo entre as partes, com vista a partilha dos benefícios inerentes ao empreendimento,” disse.

Segundo Aires Ali, “o que se propõe não tem em vista retirar todo o pacote de incentivos concedidos aos empreendimentos, pois, tal, poderia afectar a consistência das políticas económicas adoptadas pelo governo de Moçambique e retrair a entrada de mais Investimento Directo Estrangeiro de grande dimensão”.

Segundo Aires Ali, que respondia a uma pergunta colocada pela bancada da Renamo, a renegociação prevista deverá resultar de um diálogo entre o governo, os parceiros e investidores, tendo em vista a obtenção de um consenso sobre a matéria.

“Teremos que prosseguir uma base de um diálogo aprofundado com os parceiros e investidores de forma que, com responsabilidade e sentido de partilha de benefícios, onde todos saimos a ganhar, encontremos caminhos para a revisão concessual dos termos contractuais," acrescentou.

O Primeiro Ministro justificou a concessão dos actuais incentivos fiscais de que beneficiam os megaprojectos, com a situação prevalecente a quando da sua negociação, que “exigia a introdução de um grupo de incentivos para atracção do capital estrangeiro, para impulsionar a actividade produtiva nacional e colocar o país na rota do Investimento Directo Estrangeiro”.

Refira-se que, Roger Agnelli, Presidente da Vale, uma das concessionárias de projectos de exploração de carvão na província de Tete, no centro do país, disse domingo, que a sua instituição não está preocupada com a possível renegociação, desde que esta obedeça as leis nacionais e internacional.

A empresa de Fundição de Alumínio (Mozal), de exploraçao de gâs natural (Sasol), das Areias Pesadas (Kenmare) e do carvão (Riversdale e Vale) são os principais megaprojectos que operam em Moçambique.