UA - Escolher os candidatos segundo o mérito dos respectivos países

  • Paulo Oliveira

Jean Ping

Dos 42 tratados adoptados desde 1963, apenas 25 entraram em vigor

Os Chefes de Estado da cimeira deste ano da União Africana em Addis Ababa, vão eleger novos dirigentes para aquela organização.

Embora e tipicamente a União Africana promova a diversidade regional para a liderança, um grupo de observadores considera que seria melhor favorecer nações que melhor adiram aos preceitos da União Africana.

Todos os anos os Chefes de Estados Africanos escolhem um presidente para dirigir a União Africana para um mandato de um ano.

O novo presidente é habitualmente seleccionado num calendário regional rotativo, permitindo aos dirigentes do norte, do sul, do leste e do oeste de África terem a oportunidade de preencher o cargo.

Todavia, alguns observadores sustentam que este processo é desnecessariamente arbitrário, e que seria melhor escolher os candidatos segundo o mérito dos respectivos países.

Michael Orwa, coordenador da Coligação para o Estado da União que fiscaliza a União Africana, refere que poucos dos anteriores presidentes eram provenientes de países que tinham ratificado os acordos da União Africana.

“Dos últimos cinco, desde a Guiné Equatorial, a Líbia, o Maláui, o Ghana e a Tanzânia, por exemplo, apenas a Líbia tinha ratificado 26 dos 36 instrumentos em vigor”.

A União Africana realizou um encontro de trabalho na África do Sul para recordar aos países membros a importância de ratificarem rapidamente os tratados da organização e aplicar as suas doutrinas.

A União Africana indica que dos 42 tratados adoptados desde a formação da Organização de Unidade Africana, em 1963, apenas 25 entraram em vigor.

Os críticos têm com frequência acusado a União Africana de ser demasiado fraca, em especial em relação às violações dos direitos humanos. Os defensores argumentam que a organização não tem capacidade ou o pessoal para ser uma força mais eficaz.

Para além da eleição do novo presidente da União Africana, os dirigentes africanos vão eleger igualmente o novo presidente da Comissão da União Africana – o principal órgão de decisão da União Africana.

O actual presidente Jean Ping do Gabão, que concorre a um segundo mandato, enfrenta um forte desafio da antiga ministro do Interior sul-africana, Dlamini Zuma.

A eleição está marcada para próxima segunda-feira, e será realizada electronicamente, com os resultados a serem conhecidos de imediato.