António Bento Bembe, Secretário de Estado angolano para os Direitos Humanos
Muitos cidadãos não sabem ainda como exigir e reivindicar os seus direitos, diz o Secretário de Estado
O governo angolano quer em 2014 “imprimir uma nova dinâmica” na questão dos direitos humanos, disse o Secretário de Estado dos Direitos Humanos António Bento Bembe.
O governante reagia aos relatórios da Human Rights Watch e da Freedom House que criticaram a situação de direitos humanos em Angola.
No início da semana a Human Rights Watch disse que em 2013 se intensificaram as medidas de repressão para limitar a liberdade de expressão, associação e reunião enquanto a Freedom House no seu relatório anual sobre a liberdade no mundo classifica Angola como um país “não livre”.
O relatório fornece uma classificação de liberdade de 1 a sete pontos, sendo um o melhor e sete o pior. Tem também uma classificação para as liberdades cívicas e outra para os direito s políticos.
No documento Angola aparece como um país não livre com 5,5 pontos. Nas liberdades cívicas tem 5 pontos e nos direitos políticos seis. Exactamente o mesmo que a Guiné Bissau os piores países africanos de língua portuguesa. Moçambique aparece como um país parcialmente livre. Cabo Verde e São Tome são considerados países livres.
Bento Bembe rejeitou a acusação de que em Angola não se respeitam os direitos humanos, mas disse que o respeito dessas liberdades “não é apenas uma responsabilidade do estado mas também do cidadão”.
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Angola respeita direitos humanos, diz Bento Bembe - 1:58
Os direitos, disse , dependem também “ do compromisso e da responsabilidade do cidadão”.
Para o Secretário de Estado dos Direitos Humanos “ “o cidadão ainda não atingiu o nível da compreensão sobre os seus direitos, os seus deveres e a forma de obter os seus direitos, de como exercer os seus direitos”.
As autoridades tencionam, assim “imprimir uma nova dinâmica” na educação dos cidadãos para “divulgar fortemente o conteúdo dos direitos humanos para levar o cidadão a compreender os seus direitos e a forma como pode reivindicar, exigir esses direitos”.
“O ideal dos direitos humanos é fastidioso,” pois “há sempre atropelos, há sempre retrocessos”.
“São questões que observamos mesmo nesses países que já estão muito avançados na cultura dos direitos humanos,” disse Bento Bembe
