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África do Sul: Tribunal ordena congelamento parcial das contas de Zuma


Vista geral da casa do ex-presidente sul-africano Jacob Zuma em Nkandla, KwaZulu-Natal, 3 julho 2023 (foto de arquivo)
Vista geral da casa do ex-presidente sul-africano Jacob Zuma em Nkandla, KwaZulu-Natal, 3 julho 2023 (foto de arquivo)

A ordem do tribunal, emitida no final de fevereiro, resulta de ação legal levada a cabo pelos liquidatários de outro banco, a quem Zuma deve dinheiro, e pode manchar mais a reputação do ex-presidente

Um banco sul-africano anunciou na quarta-feira, 20, o congelamento parcial das contas do ex-Presidente Jacob Zuma, dois meses antes das eleições gerais em que ele espera relançar a sua carreira política.

O First National Bank (FNB) informou que um tribunal ordenou a medida devido a um litígio relacionado com o dinheiro gasto por Jacob Zuma, de 81 anos, na renovação da sua casa e na instalação de uma piscina quando era Presidente.

O congelamento parcial das contas é suscetível de manchar ainda mais a reputação de Zuma, acusado de corrupção, que se juntou a um grupo da oposição que procura reduzir a quota de votos do seu antigo partido, o Congresso Nacional Africano (ANC).

O novo partido de Zuma, uMkhonto We Sizwe (MK) ou Lança da Nação, reagiu dizendo que a medida tinha motivações políticas.

O antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, fala sobre o seu futuro político numa conferência de imprensa em Soweto, em Joanesburgo.
O antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, fala sobre o seu futuro político numa conferência de imprensa em Soweto, em Joanesburgo.

"É claro que o ANC está por detrás de tudo isto", disse à AFP o porta-voz do MK, Nhlamulo Ndhlela, acrescentando que o partido no poder estava a tentar "humilhar" o seu antigo chefe.

O FNB disse que a ordem do tribunal, emitida no final de fevereiro, foi o resultado de uma ação legal levada a cabo pelos liquidatários de outro banco, a quem Zuma deve dinheiro.

"Esta instrução do tribunal resulta do processo que está a ser gerido pelos liquidatários do VBS Bank, e o FNB foi legalmente obrigado a cumprir. O recurso do ex-Presidente Zuma cabe agora aos tribunais e aos liquidatários do VBS", afirmou.

A disputa está relacionada com um escândalo de uma década sobre o uso indevido de fundos públicos para remodelar a enorme propriedade rural de Zuma em Nkandla, na sua província natal de KwaZulu-Natal.

Em 2016, um tribunal de primeira instância considerou que o então presidente tinha agido contra a Constituição ao utilizar milhões de dólares do dinheiro dos contribuintes para "actualizações de segurança", que incluíam um galinheiro, uma piscina e um anfiteatro.

Para pagar parte do montante, Zuma contraiu um empréstimo de 7,8 milhões de rands (413 000 dólares) junto do VBS.

O banco foi posteriormente colocado sob curadoria e os seus liquidatários recorreram ao tribunal para obrigar Zuma a pagar a parte pendente do empréstimo.

O antigo presidente sul-africano Jacob Zuma participa numa conferência de imprensa no YMCA Community Hall, em Soweto, a 16 de dezembro de 2023.
O antigo presidente sul-africano Jacob Zuma participa numa conferência de imprensa no YMCA Community Hall, em Soweto, a 16 de dezembro de 2023.

uarto presidente da África do Sul, de 2009 a 2018, Zuma foi forçado a abandonar o cargo sob a nuvem de alegações de corrupção.

Em dezembro, declarou que iria fazer campanha pelo MK, um partido que tem o nome do antigo braço armado do ANC durante a luta anti-apartheid.

Foi um golpe para o ANC, que está a lutar nas sondagens e corre o risco de perder a sua maioria parlamentar pela primeira vez desde o advento da democracia em 1994, devido a acusações de má gestão e corrupção, e a elevadas taxas de criminalidade, pobreza e desemprego.

Uma sondagem a mais de 1.500 eleitores registados, realizada pela Fundação Brenthurst e pelo Grupo de Estratégia SABI e publicada no início deste mês, coloca o partido no poder com 39% e o MK em terceiro lugar, com 13%.

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