O Tribunal Supremo de Angola ordenou na quinta-feira, 19, a absolvição de José Marcos Mavungo, activista que havia sido condenado, em primeira instância, pelo Tribunal Provincial de Cabinda, a seis anos de prisão maior por incitação à rebelião e à violência, acrescido de uma multa de 50 mil kwanzas de taxas de justiça.
Reunido em conselho após analisar o recurso interposto pela defesa, o colectivo de jurados da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que é liderada pelo Juiz Conselheiro Simão de Sousa Victor, concluiu que não existem factos concretos relativamente aos crimes para os quais foi acusado.
A decisão, anunciada em primeira mão pelo Jornal de Angola, foi tomada por volta das 13 horas de quinta-feira e comunicada por canais próprios cerca de duas horas depois às autoridades em Cabinda.
A VOA sabe que Mavungo já se encontra em casa.
