O terror grassa certas zonas daprovíncia angolana da Lunda Norte onde criminosos que traficam orgãos humanos ou envolvidos no negócio ilegal de diamantes matam cidadãos perante a impassividade, senão mesmo a cumplicidade, da polícia que efectua detenções ilegais de queixosos e liberta os alegados criminosos, dizem cidadãos e organizações da sociedade civil.
As autoridades negam as acusações de organizações da sociedade civil e ativistas.
Salvador Xavier, que constatou diversos atos de agressão, detenções ilegais e assassinatos, conta que, ainda nesta semana, uma mulher foi assassinada após ter sido torturada.
“A senhora vivia aqui, foi à lavra, e pronto, os bandidos mataram-na. Eles arrancam órgãos genitais, torturam, depois há até vestígios de violações. Primeiro violam, depois arrancam os órgãos genitais”, afirma Xavier, para quem há agressões e detenções ilegais nas quais a Polícia Nacional tem sido conivente.
Outro residente, Carlos Luís Manuel, descreve as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos naquelas terras ricas em diamantes.
“Houve momentos nos quais a polícia era conivente dessa situação, por exemplo, se se identifica quem é o autor a polícia prende, mas depois de dois dias, três dias, soltam”, conta.
A Voz da América contactou Mateus Rodrigues, porta-voz da Polícia Nacional, que não deu qualquer esclarecimento.
O papel da Procuradoria Geral da República
Guilherme Neves, presidente da Associação Mãos Livres, explica que a falta de responsabilização dos agentes que violam os direitos humanos nas Lundas deve-se à passividade dos procuradores locais, muitos dos quais estão envolvidos em negociatas no terreno.
“A grande questão é que tudo é negócio, todos querem ganhar, mesmo prejudicando as comunidades locais. E já não há interesse como tal de resolver aquilo que são os problemas reais da comunidade", afirma Neves.
Aquele líder associativo acentua que "o que vale mais é o lucro, ainda que tiverem que atropelar alguém e agora o que temos que fazer é,passar para ações de responsabilização criminal”.
Guilherme Neves alerta, no entanto, para o facto de haver uma entidade que deve atuar, a Procuradoria Geral da República (PGR).
A sociedade civil limita-se a fazer a denúnciam mas a PGR "é responsável, devia acionar os seus mecanismos".
A Voz da América contactou Álvaro João, porta-voz da PGR, que, sem gravar entrevista, pediu que os denunciantes apresentem casos específicos para que a instituição possa agir em conformidade.
Num comunicado divulgado nesta terça-feira, 8, a Associação Mãos Livres manifestou a sua “indignação com a contínua perseguição de ativistas dos direitos humanos na região leste “de Angola por “denunciarem más práticas de governação, corrupção e tráfico ilícito de diamantes” e pede ao Presidente da República para tomar medidas.
Este posicionamento, segundo a organização, surge na sequência das perseguições e ameaças de morte feitas pelas “autoridades locais ao ativista de direitos humanos Jorden Muacambinza por ter denunciado a reabertura de casas de compra e vendas de diamantes na vila de Cafunfo, no município do Cuango, província da Lunda Norte”.
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