O primeiro ministro português, José Sócrates, demitiu-se pouco depois de o parlamento se ter recusado a aprovar o seu plano de austeridade. O presidente da República, Cavaco Silva, deverá marcar eleições legislativas antecipadas para fins de Maio.
Face à crise financeira e para assegurar a continuidade do crédito nos mercados internacionais o governo português negociou com a União Europeia uma série de medidas de austeridade para equilibrar as contas públicas.
Essas medidas foram apresentadas quarta-feira, ao parlamento, num documento conhecido por PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento). O parlamento, onde os socialistas, no poder, são minoritários, reprovou o PEC. O primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou, pouco depois, a sua demissão.
Segundo António José Teixeira,director da televisão portuguesa SIC Noticias, o voto contra o PEC "não obrigava necessariamente José Sócrates a demitir-se. Não era obrigatório que o fizesse".
Mas, de acordo com Teixeira, Sócrates decidiu "tirar as consequências políticasdo facto de ter ficado sem margem de manobra para honrar os compromissos assumidos" perante a União Europeia.
Se, qualquer governo, no futuro, terá que aplicar as mesmas – ou até mais drásticas – medidas de austeridade, para que serve fazer cair o Governo? A oposição à esquerda esteve sempre contra as medidas de austeridade. A oposição à direita entendeu que tinha chegado a altura de deixar de viabilizar um governo minoritário, enfraquecido, contestado e impopular.
António José Teixeira crê que o principal partido da oposição, PSD, cujo voto contra foi crucial na derrota do PEC agiu movido em boa medida, pelas sondagens que, há meses, o colocam à frente do PS de Sócrates.
O PSD actuou com "um calculismo muito forte no sentido de aproveitar este descontentamento, este mau momento que o país atravessa para substituit o PS no Governo", disse Teixeira à VOA.
Lembra, ainda, que as medidas de austeridade a aplicar por qualquer futuro governo, serão, no essencial, as que agora foram derrotadas. A dúvida é se esse governo terá mais margem de manobra para persuadir a opinião pública a aceitar a inevitabilidade deste plano.
O presidente da República, Cavaco Silva, deverá dissolver, dentro de dias, a Assembleia da República. As eleições decorrem 55 dias depois, ou seja em fins de Maio.
