As organizações da sociedade civil do sector da gestão urbana estão preocupadas com a exclusão dos cidadãos angolanos na implementação dos
grandes projectos habitacionais em curso no país e questionam a falta vontade política para acabar com despejos forçados e violentos.
Para falar sobre o assunto, ouvimos Mbuta Pascoal da rede contra a pobreza
urbana, Rafael Morais da SOS Habitat e Allan Cain, da Development Workshop.
Nos últimos meses o governo angolano despejou coercivamente e de forma
violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais com pouco ou nenhum aviso prévio - em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos. O Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um processo justo e raramente concedeu indemnização.
Os despejos ocorreram sobretudo na capital do país onde a maioria da
população vive em áreas habitacionais informais com falta de clareza
quanto à posse e propriedade da terra, e consequente insegurança dessa
posse.
Vítimas de despejos investigados por organizações não governamentais que testemunharam esses despejos, disseram que polícias fardados e funcionários do governo local recorreram à intimidação, à violência e a uma utilização excessiva da força na execução das operações de despejo.
A problemática do acesso à terra e à habitação como um direito fundamental, tem sido um fenómeno que preocupa fundamentalmente as camadas pobres e excluídas da sociedade angolana.
Especialistas de organizações não-governamentais e da sociedade civil estiveram reunidos, recentemente, em Luanda para analisar a situação
da habitação e na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.
O encontro serviu de ante câmara para a Conferência das Nações Unidas
sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, conhecida como
Habitat III, aberta esta semana em Quito, Equador, com objetivo de "renovar o compromisso político" nesta área.
