O MPLA, no poder, e a UNITA, na oposição, continuam a esgrimir argumentos sobre a incompatibilidade ou não de o actual ministro da Administração do Território Bornito de Sousa manter-se no cargo depois de ter sido escolhido para número dois da lista do MPLA nas eleições de Agosto e, por conseguinte, candidato a vice-presidente.
Os deputadosMihaela Webba, da UNITA, e João Pinto, do MPLA, ambos juristas, adicionaramnovos argumentos a debate no qual o implicado Bornito de Sousa já disse que não vai demitir-se.
Webba analisa duas vertentes sobre o mesmo tema: “De um lado o jurídico, o Tribunal Constitucional que ajudou a confundir mais o processo quando interpretou erradamente, na visão da UNITA, que o Ministério da Administração do Território (MAT) tinha sim competência para organizar o processo do registo eleitoral e, por outro lado, a vertente ética e moral”, com o partido da oposição a entender ser “imoral Bornito de Sousa continuar a gerir o processo eleitoral”.
''Moralmente é censurável que alguém que é parte interessada n um processo esteja a controlar da forma como o faz o Dr, Bornito de Sousa, embora não haja incompatibilidade do ponto de vista jurídico, mas sim está em causa a transparência, a lisura do processo que já começou mal”, continua Webba, para quem “temos um jogador que é arbitro ao mesmo tempo a decidir quem deve ou não deve ser eleitor''.
A deputada da UNITA denúncia muitos vícios no processo, como cidadãos que só completam 18 anos em 2018 que estão a ser registados, cidadãos estrangeiros estão a ser registados, mortos que não estão a ser retirados do processo.
Por seu lado, o também jurista e deputado pelo MPLA João Pinto refuta as alegações da colega parlamentar por serem, “sem fundamento nem lógica”.
''Este discurso é dos mesmos políticos de sempre, que invocam os mesmos argumentos da fraude, discurso repetitivo, as circunstâncias anteriores que levavam a desacreditar o Presidente e caíram por terra, são discursos sem fundamento sem lógica'', advoga Pinto que recorreu a exemplos de outras realidades para justificar a permanência de Bornito de Sousa no MAT.
''O ministro do Interior em França do Governo de Holland foi candidato as eleições, em 2012 o actual ministro da Administração do Território foi candidato a deputado e era ministro da Administração do Território, o ser número 2, número 50 ou número 1 não impede de exercer outras tarefas, quem controla, quem gere as questões eleitorais não é o MAT'', concluiu João Pinto.
Bornito de Sousa foi confirmado pelo MPLA como o número dois da lista a deputados no pleito de Agosto e dirige o Ministério da Administração do Território quem coordena o processo de registo e actualização do processo eleitoral.
