O ministro moçambicano da Defesa Nacional, Jaime Neto, diz estar aberto à cooperação com qualquer entidade para o cumprimento dos direitos fundamentais em Cabo Delgado.
Falando num seminário sobre Cabo Delgado, promovido pelo Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Neto disse que garantir um ambiente de paz é também assegurar o cumprimento dos direitos humanos.
Segundo aquele governante, "o Ministério da Defesa Nacional está aberto e disponível para trabalhar e cooperar com qualquer entidade em matérias relativas aos direitos humanos."
Refira-se que a Amnistia Internacional tem alegado que as forças de defesa e segurança moçambicanas têm estado envolvidas em actos de violação dos direitos humanos, incluindo assassinatos.
Esta quinta-feira, 11, os Estados Unidos avisaram que violações de direitos humanos pelas forças de defesa e segurança de Moçambique em Cabo Delgado, colocam em perigo a sua luta contra os insurgentes.
Capitine nega violação
Contudo, o vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Moçambique, Bertolino Capitine, nega que as forças de defesa e segurança estejam envolvidas nesses actos.
Capitine assegurou que "em nenhum momento, as forças de defesa e segurança podiam maltratar a comunidade, porque nós estamos para defender a sociedade e permitir que a economia flua da melhor forma possível".
Capitine negou também que as forças moçambicanas estejam a ser apoiadas por uma companhia privada sul-africana, que, segundo a Amnistia Internacional, têm estado a bombardear civis.
Aquela empresa disse, recentemente, à Reuters que haveria de investigar as alegações de violações mencionadas pela Amnistia Internacional.
Entretanto, Adriano Nuvunga, o director do CDD, defendeu a não militarização daquela província, mas sim a criação de condições para a implementação dos princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos na região.
Para Nuvunga, o enfoque principal dos princípios voluntários sobre segurança, negócios e direitos humanos, é a ideia de que a exploração dos recursos naturais, sobretudo os hidrocarbonetos não deve levar à violação dos direitos fundamentais das populações.
