Na Guiné-Bissau, as meninas estão particularmente expostas ao risco de serem exploradas como trabalhadoras domésticas, traficadas para fins de servidão doméstica das zonas rurais para as zonas urbanas e correm um risco elevado de exploração sexual”, afirmou a Relatora Especial das Nações Unidas sobre o tráfico de pessoas, num comunicado divulgado nesta quinta-feira, 14, na página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidos para os Direitos Humanos no final de uma visita de 11 dias ao país.
Siobhán Mullally destaca na nota que impunidade e a falta de responsabilização são ameaças sérias aos esforços concentrados da Guiné-Bissau para combater a prevalência do tráfico de pessoas e pediu medidas fortes e urgentes.
Apesar de reconhecer os esforços do Governo em combater o tráfico humano, ao escreveu sobre o que viu, Siobhán Mullally enfatiza que "a pobreza infantil, a insegurança alimentar e o acesso ilimitado a uma educação de qualidade contribuem para graves riscos de tráfico de crianças" na Guiné-Bissau.
Mullally reuniu-se com as autoridades nacionais, organizações da sociedade civil, de defesa dos direitos humanos e das crianças e o Parlamento Infantil e nas suas conclusões alerta para o risco que correm as meninas "de serem exploradas como trabalhadoras domésticas, traficadas para fins de servidão doméstica das zonas rurais para as zonas urbanas, e correm um risco elevado de exploração sexual”.
Ela sublinha que “a impunidade e a falta de responsabilização são ameaças graves aos esforços concertados do país para combater a prevalência do tráfico de pessoas”.
Um perigo chamado turismo
Aquela especialista faz referência no documento "às crianças em situação de rua, exploradas na mendicidade e na venda de bens, que estão também particularmente em risco" e chamou a atenção para o facto de “com o crescimento do setor do turismo, particularmente nas ilhas Bijagós, os riscos de tráfico de crianças para exploração sexual são significativos”.
Ela salientou igualmente os riscos do tráfico no contexto da migração e a necessidade de uma maior cooperação internacional para alargar as rotas de migração regular seguras, em especial para os jovens, a fim de evitar a exploração.
Outro setor que chamou a atenção da relatora da ONU foi a dos trabalhadores domésticos que, segundo ela, "correm um elevado risco de trabalho forçado e de exploração sexual”.
Empenho do Governo, mas faltam recursos e há impunidade
“Apesar das constantes denúncias de tráfico de crianças e do início de investigações, a impunidade é generalizada”, sublinhou Siobhán Mullally que, no entanto, congratulou-se com o empenho do Governo no combate ao tráfico de pessoas e com a adoção de um novo plano estratégico nacional.
Entretanto, ela lamentou que os recursos financeiros limitados, os fracos sistemas de proteção das crianças e a contínua impunidade permitam a persistência do tráfico de crianças.
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre o tráfico de pessoas recomendou ao Governo a tomada de “medidas fortes e urgentes” e enfatizou que “a administração da justiça deve ser reforçada para garantir a responsabilização pelo grave crime e pela grave violação dos direitos humanos que são todas as formas de tráfico, em especial o das crianças”.
“O papel da sociedade civil, dos sindicatos e dos advogados deve ser reforçado , assim como a assistência global e medidas de proteção para as vítimas”, concluiu Siobhán Mullally que, agora, irá apresentar à ONU um documento detalhado da situação com recomendações das medidas a serem implementadas pelo Governo.
O Executivo ainda não comentou as conclusões de Siobhán Mullally.
Fórum