A Guiné-Bissau é o país africano de língua portuguesa em pior lugar no relatório sobre tráfico humano divulgado na quinta-feira, 15, pelo Departamento de Estado ao integrar o nível três, composto por Estados que não tomaram medidas suficientes para travar o tráfico de pessoas.
Além da Guiné-Bissau, integram este grupo a Guiné Equatorial, Cuba, Venezuela, Nicarágua, Rússia, China, Irão e Coreia do Norte.
Moçambique, por sua vez, embora no grupo dois, caiu para a subcategoria "lista de observação de nível dois", destinada aos Estados que se esforçam na luta contra o tráfico humano, mas que apresentam um número "muito significativo" de “vítimas de formas graves de tráfico ou que falham em fornecer evidências dos seus esforços crescentes”.
Na apresentação do documento, a embaixadora Cindy Dyer, do Escritório de Monitoria e Combate ao Tráfico de Pessoas, destacou, na conversa com jornalistas, o facto de Moçambique ter sido rebaixado "por não ter cumprido os padrões mínimos estabelecidos na Lei de Protecção às Vítimas do Tráfico Humano (TVPA), fizeram alguns esforços significativos, mas não demonstraram esforços globais crescentes".
Ela acrescentou que, "o Governo não identificou nenhuma vítima de tráfico e carece de procedimentos adequados para os funcionários da linha de frente rastrearem essas vítimas de tráfico, mas pelo sétimo ano consecutivo, o Governo não adoptou seu projecto de mecanismo de encaminhamento nacional, que estabeleceria os procedimentos de triagem".
A embaixadora lembrou que estas áreas devem ser melhoradas e "esperamos que eles sejam capazes de fazer isso durante este ano".
Enquanto São Tomé não foi analisado, Angola e Cabo-Verde integram o nível dois, onde se encontram os países que não cumprem totalmente os padrões da Lei de Protecção às Vítimas do Tráfico Humano, mas que “fazem esforços significativos para se adequar a essas normas”.
Brasil e Portugal integram esta categoria também.
O Relatório do Tráfico de Pessoas 2023 divide os países em três categorias e uma subcategoria, com base na Lei de Protecção às Vítimas do Tráfico dos Estados Unidos da América.
Na nota de apresentação do documento divulgado no site do Departamento de Estado, o chefe da diplomacia americana afirma que “os Estados Unidos estão comprometidos na luta contra o tráfico de pessoas porque representa um ataque aos direitos humanos e às liberdades”.
O documento estima que cerca de 27 milhões de pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano e trabalhos forçados, um fenómeno que atinge sobretudo mulheres, pessoas da comunidade LGBTQ+.
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