A Guiné-Bissau caiu no índice mundial sobre o tráfico humano do Departamento de Estado americano do nível dois para o nível três (o pior) em virtude de o Governo continuar a não cumprir “totalmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico” nem “envidar esforços significativos para o fazer, mesmo considerando o impacto da pandemia da Covid-19.
No entanto, o Relatório sobre o Tráfico Humano 2021 publicado na quinta-feira, 1, em Washington diz que, apesar da falta de esforços importantes, o Governo “tomou algumas medidas para lidar com o tráfico, incluindo o início de mais investigações e a identificação de crianças vítimas de mendicância forçada”.
Em sentido contrário, as autoridades guineenses não processaram criminalmente nem condenaram qualquer traficante pelo segundo ano consecutivo.
Sem recursos “e vontade política para combater de forma abrangente o tráfico de pessoas”, o Governo guineense, segundo o relatório do Departamento de Estado americano, continua a não ter procedimentos formais para identificar as vítimas e encaminhá-las para atendimento, ao mesmo tempo que “projectos de identificação das vítimas e um mecanismo de referência nacional iniciados anteriormentes permanecem inacabados”.
Muito por fazer
Entre várias recomendações ao Executivo de Bissau, o relatório sugere aumentar os esforços para investigar, processar e condenar traficantes, “incluindo professores corânicos corruptos que sujeitam meninos à mendicância forçada e funcionários de hotéis que facilitam o turismo sexual infantil nos Bijagós”, condenar traficantes a penas adequadas, responsabilizar os funcionários públicos pela cumplicidade relacionada ao tráfico, incluindo a omissão de investigação de alegados crimes de tráfico e interferência nas investigações em andamento”.
O Departamento de Estado ainda recomenda aumentar a consciencialização pública sobre o tráfico de pessoas, especialmente a mendicância forçada e o tráfico sexual de crianças, e fortalecer a cooperação internacional de aplicação da lei para prevenir e investigar casos de turismo sexual infantil.
Queda nos casos identificados
O documento cita 34 casos de tráfico durante o período do relatório, incluindo oito casos de mendicância forçada e 26 casos de tráfico sexual, mas ninguém foi levado à justiça,
Em comparação ao ano anterior, o relatório destaca uma redução do combate ao tráfico, ao indicar que o Governo da Guiné-Bissau identificou e encaminhou a assistência 75 crianças vítimas de mendicância forçada e 24 crianças vítimas de casamento forçado, incluindo potenciais vítimas de tráfico.
No período anterior, foram identificadas 158 vítimas de trabalho forçado infantil e de crianças pedintes e 22 vítimas de casamento.
“Uma organização não governamental relatou ter assistido 65 crianças vulneráveis, incluindo potenciais vítimas de tráfico, mas o Governo não teve procedimentos formais para identificar as vítimas de tráfico ou encaminhá-las para cuidados”, lê-se no relatório.
Exploração de menores
Nos últimos cinco anos, traficantes exploraram guineenses no país no exterior, segundo o Departamento de Estado
“Muitos meninos da Guiné-Bissau frequentam escolas corânicas dirigidas por professores corânicos corruptos, alguns professores corânicos exploradores forçam ou coagem os seus alunos, chamados talibés, a mendigar e não oferecem educação”, denuncia o relatório que aponta casos no bairro de Afia, em Bissau.
“Os traficantes são principalmente homens das regiões de Bafata e Gabu - frequentemente ex-talibés ou homens que afirmam trabalhar para um professor do al-Corão - e são geralmente bem conhecidos nas comunidades em que operam”, continua o relatório, acrescentando que enquanto rapazes guineenses são levados para o Senegad, em maior escala, mas também para Mali, Guiné-Conacri e Gâmbio, onde são forçados a mendigar, menores dos países vizinhos também vão para Bissau.
“Os traficantes forçam os meninos da África Ocidental a colher caju durante a campanha anual na Guiné-Bissau e alguns meninos recrutados para trabalhar na colheita são então forçados a mendigar”, enquanto, continua o documento “os traficantes exploram meninas da Guiné-Bissau no tráfico sexual e no trabalho forçado na venda ambulante e no trabalho doméstico na Guiné, na Gâmbia e no Senegal, bem como na Espanha.
A situação nos Bijagós é destacada como preocupante.