Cinco trabalhadores do Tribunal Provincial de Benguela, em Angola, vão a julgamento nesta quarta-feira, 16, no seguimento de um processo de peculato e falsificação de documentos, revelaram à VOA fontes judiciais.
Conforme a acusação, os réus terão subtraído das contas do Tribunal mais de cinco milhões de Kwanzas mediante um esquema em que se faziam passar por arguidos, tendo requerido e levantado dinheiro de cauções.
Suspensos das suas actividades, os funcionários judiciais são suspeitos de desvio de verbas relativas a cauções de crimes amnistiados e de processos findos.
Uma das fontes avançou que o desconhecimento da Lei da Amnistia facilitou a fraude, com o quinteto acusado de cobrar a familiares pela libertação de cidadãos já amnistiados.
‘’As pessoas, alheias ao essencial da Lei (aprovada em 2016), pagavam por terem recebido promessas dos réus, quando os seus familiares tinham já garantida a soltura’’, sintetiza a fonte.
O Sindicato dos Oficiais da Justiça de Angola, SOJA, não comenta o assunto, mas assume que lamenta a situação em que se encontram os funcionários, que devem ficar sem salários nos próximos meses.
O analista e jurista Chipilica Eduardo disse que os résu fazem face apenas de 12 a 16 anos prisão.
A VOA esteve no Tribunal de Benguela, mas não conseguiu obter um pronunciamento da Procuradoria-geral da República, nem uma versão da defesa dos funcionários Hélder Adelino, Augusta Conceição, Mário Jorge, Cirilo Chiquete e Domingos Tchipuku.
