Zimbabué:Condenação de membros da ZANU-PF
No Zimbabué, o filho de um governador provincial nomeado pelo presidente Mugabe, e mais três outros membros do partido ZANU-PF foram conduzidos a prisão depois de julgados na morte por espaçamento de um militante do Movimento para a Mudança Democrática – MDC.
Organizações dos Direitos Humanos disseram que poucos sãos os membros da ZANU-PF que têm sido condenados por assassinato num país onde o clima político ficou mais tenso, com o surgimento do MDC há 12 anos.
Farayi Machaya, filho do poderoso governador da ZANU-PF, Jason Machaya e três outros militantes do partido deram o início esta semana ao cumprimento de uma pena de 18 anos de prisão, depois de condenados pela morte por espancamento de um membro do MDC do primeiro-ministro Morgan Tsivangirai.
Dois militares que presenciaram o crime foram condenados com penas suspensas pelo juiz Nicholas Muthonsi do Tribunal de Bulawayo, quem disse durante o julgamento que a sentença envia uma “clara mensagem sobre o carácter sagrado da vida.”
Moses Chokuda foi espancado até a morte em Março de 2009 no centro do Zimbabué, um mês depois da ZANU-PF e as duas facções do MDC terem formado um governo de unidade nacional.
Chokuda era então acusado de roubo pelos seus atacantes. O juiz Muthonsi disse aos condenados que deviam ter levado o caso a polícia em vez de terem feito a justiça pelas próprias mãos.
A Amnistia Internacional e o Grupo Internacional de Crise indicaram que a grande maioria de vítimas de assassínios no Zimbabué nos últimos 12 anos é membro do Movimento para a Mudança Democrática. As duas organizações afirmam que cerca de 3 mil apoiantes desse partido foram mortos apenas durante as eleições de 2008.
A Human Rights Watch e os grupos de acompanhamento de violências domésticas indicam que a maior parte de violência política era cometida pelos apoiantes da ZANU-PF. Esses grupos afirmam que os casos contra os apoiantes da ZANU-PF são bem documentados acompanhados de provas e de testemunhas, mas apenas este o até ao fim.
Os responsáveis da ZANU-PF negam rotineiramente as acusações. O partido controla a polícia e o ministério da justiça no governo de unidade nacional.
O partido MDC diz que o falhanço em julgar os assassínios dos seus membros tem encorajado a uma cultura de impunidade.
A Associação Internacional de Advogados concluiu recentemente uma missão no Zimbabué e reportou o que chamou de sistemática erosão do sistema judiciário independente no país. A mesma organização acrescentou que havia “aplicações selectivas da lei e que muitos juízes eram beneficiários de benesses de fazendeiros brancos o que criou uma fonte óbvia de protecção e pressão sobre os mesmos”.
Especialistas em direito que exigiram o anonimato dizem esperar que o juiz Muthonsi possa prosseguir com a sua acção de reforma no Tribunal Supremo de Bulawayo. Disseram também que as acções do juiz, mudaram algumas práticas antigas.
Num caso recente, o juiz ordenou aos militantes apoiantes do presidente Mugabe para pararem com a exumação de centenas de esqueletos que eram descritos como vitimas dos massacres da era colonial. O juiz disse que as escavações poderiam destruir os dados judiciais necessários a uma clara identificação dos corpos.
