Em Moçambique a Organização Nacional dos Professores ,ONP, reunida no seu
terceiro congresso nacional em Nampula, exigiu ao governo
moçambicano a regulamentação da lei do exercício do direito sindical
na função pública.
Moçambique ratificou as convenções da Organização Internacional do
Trabalho sobre o exercício do direito sindical na função pública, mas
até ao momento, não existe um regulamento para a materialização desse
instrumento, considerado pelos professores como fundamental para responder aos
desafios que enfrentam na função pública.
Os professores moçambicanos, entendem que
só com um regulamento da
referida lei, a Organização Nacional dos Professores se pode
transformar e legalmente funcionar como um Sindicado Nacional dos
Professores.
Actualmente os professores moçambicanos queixam-se da falta de progressão na carreira,
salários baixos, falta de assistência médica, demora nas nomeações e ausência de bolsas de estudos.
Para além de 257 delegados em representação das províncias
moçambicanas, participam do terceiro congresso da ONP, convidados
internacionais com destaque para presenças de Portugal,
Brasil e Angola.
Moçambique conta com mais de 129 mil professores e trabalhadores da
educação, dos quais metade está filiada na Organização Nacional dos
Professores que agora pretende transformar-se em sindicato.
a Organização Nacional dos Professores ,ONP, reunida no seu Terceiro congresso dos professores em Nampula exigiu a regulamentação da lei do exercício do direito sindical.