Em Angola está praticamente concluído o trabalho de redacção do novo código regendo o sector mineiro.
O documento vai seguir agora para o plenário da Assembleia Nacional para ser debatido pelos deputados.
O governo vai ter assim à sua disposição uma nova legislação traçando os parametros da exploração dos vastos recursos existentes no solo, subsolo, zona económica exclusiva, e águas territoriais angolanas.
Trata-se de uma área que está a gerar grandes expectativas dadas as enormes riquezas naturais angolanas.
Na sua mesa redonda semanal a “Voz da América” ouviu os depoimentos de especialistas nesta questão.
Para Sebastião Pazo, especialista da indústria diamantífera, o país tem todo o interesse em olhar para outras riquezas naturais tais como o cobre, o ferro, o zinco ou o urânio.
Aquele especialista destacou ainda que a nova legislação é fundamental para regularizar todo aquele ramo de actividade.
Por outro lado, para o jurista Ianick Bernardo, o diploma regendo o sector mineiro, para além da sua vertente regularizadora, vem propiciar novos investimentos em Angola.
Segundo ele o diploma só peca por ser tardio.
Ouça a mesa redonda da VOA moderada pelo Panguinho de Oliveira.
Em Angola está praticamente concluído o trabalho de redacção do novo código regendo o sector mineiro.