Em Moçambique, activistas e advogados estão a exigir justiça no caso da violação de uma mulher por um grupo de rapazes no norte do país em Dezembro último.
Os investigadores alegadamente não visitaram o local do crime e os 17 violadores estão em liberdade enquanto as tradições se confrontam com a lei.
Uma mulher de 34 anos estava a apanhar castanha de caju num terreno pacato perto da sua casa em Pemba no passado mês de Dezembro. Foi quando quatro homens a agarraram, acusando-a de ter entrado sem autorização numa área onde decorria uma cerimónia de iniciação de rapazes da tribo dos Macondes e disseram que ela devia ser castigada.
Isabel, como os seus apoiantes a chamam para proteger a sua identidade, descreveu o que aconteceu a seguir, evitando o contacto visual enquanto lágrimas escorriam-lhe pela face.
“Eles vieram ter comigo e começaram a despir-me. Maltrataram-me, forçando-me a ter sexo com eles. Eram as pessoas da cerimónia de iniciação. Depois de terem abusado de mim e terem sexo comigo, ficaram cansados, por isso levaram os rapazes que estavam a ser iniciados e forçaram-me.”
Os filhos de Isabel correram em busca do pai. Quando chegou ao local disse ter sido forçado a assistir ao ataque. Um sobrinho de Isabel disse que os atacantes eram demasiado para serem contados.
A família foi à Polícia quando os atacantes exigiram uma soma de 5000 meticais (cerca de 190 dólares norte-americanos). Isabel foi libertada e levada ao hospital. Mas os seus violadores estão também em liberdade e disse que os viu na área do ataque, conhecida por Expansão, onde ela viveu. O seu sobrinho afirmou que isso prolonga o mau momento porque a família passou.
Grupos de direitos humanos disseram que os investigadores ainda não visitaram o terreno onde o alegado ataque ocorreu. Quando a Voz da América visitou o local, as roupas de Isabel ainda estavam no chão, assim como cerca de 20 garrafas de uma bebida alcoólica. A Polícia ainda não respondeu aos repetidos pedidos para um comentário.
O chamado “castigo” de Isabel causou uma onda de discussões entre grupos de mulheres e defensores das tradições em Moçambique.
O país aprovou uma lei contra a violência doméstica em 2009, mas ela não está a ser executada, disse Maria José Arthur, da organização de direitos Mulheres e Lei na África Austral.
O jornalista moçambicano Pedro Nacuo escreveu no diário estatal “Notícias” que ninguém condenou a violação de Isabel, severa como foi, por causa das tradições. Nacuo mais tarde pediu desculpa por ele próprio não ter condenado a violação inicialmente.
Organizações de mulheres estão a pressionar o governo moçambicano a tomar medidas no caso de Isabel. Júlia Wachave actua como conselheira legal de Isabel e está ultrajada pelo facto de sete dos suspeitos terem sido libertados antes mesmo de a Polícia receber um depoimento da vítima.
O Procurador-Geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, pediu um relatório do incidente. Uma conta bancária foi aberta para pagar os tratamentos de Isabel e a sua família mudou-se para outra área na cidade de Pemba, disse Júlia Wachave
Entretanto, Isabel está receosa de que os seus atacantes voltem novamente. Ela quer que eles sejam presos por forma a não magoarem outras pessoas.
“Essas pessoas não podem andar livres. Não podem andar livres porque sinto a morte pairar sobre mim.”
