Moçambique: Diminui tortura nas prisões

Apesar de uma queda da violência cometida contra presos em Moçambique, presistem ainda profundas anomalias no sistema judicial moçambicano, disse Nadia Gomes, da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique.

A Dra. Nadia Gomes disse que como resultado de uma maior abertura por parte da ministra da Justiça à monitorização das prisões, os casos de tortura contra presos diminuíram.

Mas apesar disso há ainda problemas graves não só nas prisões mas com o sistema de justiça de Moçambique no seu todo.

A Dra. Nadia Gomes comentava à Voz da América a intervenção da liga num evento num evento da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil para assinalar a abertura do ano judicial. Pela primeira vez o ministério da justiça fez-se representar através do vice-ministro da pasta.

Nesse encontro foram abordadas várias questões ligadas á justiça em Moçambique. Um desses problemas é a morosidade senão mesmo indiferença do sistema judicial moçambicano perante os acasos de abusos.

“Existem muitos reclusos com os prazos de prisão preventiva expirados,” disse acrescentando haver casos em que quando presos são absolvidos ou se extingue os processos por fala de provas, os réus já passaram “dois, três, quatro ou cinco anos presos”.

Isso, disse, é negar o acesso á justiça.

“Na maior parte das prisões temos prazos de prisão preventiva expirados, e ainda arguidos que cumpriram as suas penas, mas não tem despachos de solturas, situações de superlotação o que atenta contra os direitos dos próprios reclusos pois está directamente ligada com a morosidade processual,” acrescentou.

A Dra. Nádia Gomes disse ter havido uma queda em “actos de tortura” nas prisões moçambicanas afirmando que isto deve-se em parte a uma abertura da ministra da justiça Bemvinda Levy para a monitorização dos estbelecimentos prisionais.

“A ministra da justiça está mais aberta a parceria e monitorias conjuntas e eu acredito que de alguma forma isso tenha influenciado nessa melhoria,” disse.

“Ela própria esteve presente nos estabelecimentos prisionais, acompanhou os processos disciplinares e os procedimentos criminais e acho que isso desmotivou os actos que ocorriam com alguma frequência,” acrescentou.

Mas a Dra. Nádia Gomes disse que isto “não ocorre a nível da polícia onde a situação é diferente”.

A regra com a polícia, disse, parece ser a de “prender para investigar, torturar para investigar”.

Na próxima semana vai realizar-se a Conferência Nacional sobre o Acesso á Justiça” em que os problemas com o sistema judicial em Moçambique vão ser abordados.

Vão participar na conferência, para além de representantes de Organizações Não Governamentais como a Liga dos Direitos Humanos, representantes da polícia e dos tribunais.


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