O Executivo angolano negou o desaparecimento de 32 mil milhões de dólares dos fundos públicos e acusou a imprensa de estar a mover uma campanha para desacreditar os dirigentes e instituições angolanas.
O comunicado distribuído em Luanda não faz qualquer menção à Human Rights Watch, a organização dos Direitos Humanos que denunciou o facto a 21 de Dezembro do ano passado, com base num relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na altura, a Human Rghts Watch tinha exigido das autoridades angolanas uma explicação sobre a ocorrência.
O Governo de Angola diz que o último relatório do FMI não permite fazer tal leitura ou interpretação.
As explicações do Governo angolano coincidem com a presença em Luanda de uma missão de peritos daquela organização internacional.
O Executivo justifica que um dos motivos para a existência do “saldo residual”, no valor e períodos referidos, se deve à “transferência de fundos para contas de garantias no estrangeiro em montantes acima do serviço da dívida a que se destinam tais contas” ou à falta de registo adequado das operações para fiscais realizadas pela Sonangol ou outras entidades fora do governo central.
Admite que se verifica, de facto, uma discrepância de registo contabilístico nas contas nacionais, e também considera que esta resulta do insuficiente registo dos usos da receita petrolífera da Sonagol em razão do não acolhimento na Conta Pública do Tesouro.
O Executivo angolano afirma ainda que parte considerável desta receita não é paga directamente ao Tesouro Nacional, por cobrir despesas por conta do Estado pagas pela Sonangol.
Luanda dá a conhecer que está em curso o pleno esclarecimento da discrepância verificada com o FMI ao abrigo do Programa “Stand By Arrangement”.
