Os Serviços de Imigração no Aeroporto Internacional de Maputo apreenderam na quinta-feira, 9, o passaporte diplomático do antigo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, em virtude de o sistemsnão reconhecer o mesmo porque ele perdeu o estatudo de deputado parlamentar.
A denúncia foi feita pelo seu assessor jurídico Dinis Tivane, numa publicação no Facebook, na qual reivindica que, como segundo mais votado nas eleições presidenciais, Mondlane terá lugar no Conselho de Estado.
"Claramente, querem intimidá-lo. É como quem diz, ´estamos a reter-te em Moçambique`", escreve Tivane, acrescentando que "a explicação que me foi dada é que o sistema já não reconhece o mesmo, em virtude de que seu portador, prescindiu do Estatuto de Deputado, logo, não pode ter aquele tipo de passaporte".
Para aquele assessor de Mondlane, "os resultados fraudulentos colocam VM7 como membro do Conselho de Estado, que o mantém merecedor de um tratamento consentâneo" e pergunta "será que é assim que tratariam Guebuza ou Chissano no Aeroporto?"
Diniz Tivane considera ainda que "esse espectáculo baixo era evitável" e também questiona quem é o "conselheiro dessa gente que dia após dia só enterra a imagem de um partido já moribundo".
Ele alerta que "Moçambique está a ser monitorado pelo mundo".
O assessor jurídico de Mondlane promete que a equipa vai pressionar “até descobrirmos quem deu esta ordem ilegal”.
Entretanto, em comunicado, o Serviço Nacional de Migração (Senami) reiterou que o sistema não ter reconhecido o passaporte.
"Por ter renunciado ao cargo a 3 de junho de 2024, perdeu todos os direitos inerentes à função, incluindo a uso de passaporte diplomático como deputado", lê-se na nota que explica que com a "com cessação das razões que ditaram" a sua atribuição, "competiu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação ordenar a retirada do passaporte diplomático".
"Perante este cenário, o Senami procedeu à retenção do referido passaporte", concluiu o Senami, lembrando que Mondlane pode requerer o passaporte ordinário.
Mondlane no Conselho de Estado
Refira-se que, como disse Tivane, à luz do Lei n.° 5/2005, de 1 de dezembro, que regula a organização do Conselho de Estado e define o estatuto dos seus membros, Venâncio Mondlane integrará aquele órgão consultivo do Presidente da República.
O artigo 1, que define a constitução do Conselho, estipula na sua alinea i) que também integra o órgão "o segundo candidato mais votato ao cargo de Presidente da República".
Mondlane regressou ao país na quinta-feira, 9, depois de mais de dois meses de ausência, disse que é "o Presidente eleito pelo povo", prometeu continuar a lutar pelo bem do país e afirmou estar aberto ao diálogo.
Os novos 250 deputados, entre eles 43 do partido Podemos, que apoiou a candidatura de Mondlane, tomam posse na segunda-feira, 13, e o Presidente da República eleito, Daniel Chapo, da Frelimo, assume o cargo no dia 15.
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