A Procuradoria-Geral da República (PGR) exige ao candidato presidencial Venâncio Mondlane e ao presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) o pagamento de 32 milhões de meticais (cerca de 500 mil dólares) por alegados danos patrimoniais provocados pelas manifestações que tomaram conta de várias cidades do país após as eleições de 9 de outubro.
A PGR informou na segunda-feira, 18, que "a par dos procedimentos criminais e em defesa do interesse público deu entrada junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) uma acção cível, contra o candidato presidencial, Venâncio António Bila Mondlane e o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), representado pelo seu presidente, Albino Forquilha, com vista ao ressarcimento do Estado pelos danos causados”.
Na nota, o MP diz que, apesar de ter advertido e intimado Mondlane e Forquilha para deixarem de incitar as pessoas, ambos "continuaram com convocatórias e apelos à participação massiva de cidadãos nos protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as atividades do país".
“Por esta razão, dúvidas não podem existir sobre a responsabilidade civil dos réus, na qualidade de instigadores, na medida em que, os seus pronunciamentos foram determinantes para a verificação dos resultados ora em crise, mormente, danos sobre o património do Estado”, continua a nota que anunciou processos semelhantes noutras províncias.
No passado dia 12, o Ministério Pública (MP) da República anunciou a abertura de 208 processos-crime contra manifestações pós-eleitorais e avisou que iria avançar com ações cíveis para ressarcir do Estado pelos danos causados.
Entretanto, nesta terça-feira, 19, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou três dias de protestos a partir de amanhã, 20, em que "vamos parar todas as viaturas e buzinar em homenagem aos nossos heróis", em referência às 50 vítimas mortais, segundo ele, desde que começaram os protestos.
Para o que não têm viatura, Mondlane pediu que, nos três dias, "das 12h00 às 12h15 levantem cartazes, da reposição da verdade eleitoral, nos semáforos, no meio das ruas, como se fossem sinaleiros".
O pedido foi feito numa comunicação numa rede social em que ele apelou ao "luto nacional pelos mártires da revolução das panelas".
"Três dias de luto nacional (...) Não é de qualquer maneira que morrem 50 pessoas e a sociedade fica impávida e serena", continuou Mondlane que anunciou ainda que "a nossa manifestação vai ser estar de preto, bater panelas, levantar cartazes".
"Não vamos pegar em nenhum pau, em nenhuma catana, em nenhum objeto contundente", concluiu, reafirmando que é uma jornada de homenagem aos que morreram nos protestos.
Entretanto, o Presidente da República anunciou na sua página no Facebook que falará hoje ao país às 17 horas locais.
Por outro lado, a situação em Moçambique será um dos temas da Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que se realiza amanhã, 20, em Harare.
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