O ministro moçambicano do Interior, Pascoal Ronda, mostrou-se preocupado com a liberdade provisória concedida a arguidos alegadamente envolvidos em crimes de raptos e defendeu ser urgente uma reflexão sobre este tipo de delitos, envolvendo os poderes legislativo, executivo e judicial.
Isto numa altura em que a capital moçambicana vive uma nova onda de raptos, sobretudo de empresários com aumento de suspeitas de envolvimento de agentes de investigação policial neste tipo de crimes.
Ronda que falava esta quinta-feira, 30, na Assembléia da República, durante a sessão de perguntas de deputados ao Governo, afirmou estar preocupado com o facto de, amiúde, parte dos detidos em conexão com os raptos, verem as suas medidas de coação alteradas.
Referiu que ‘’o crime de raptos, apesar dos esforços para o seu combate, sugere uma nova reflexão com o envolvimento de todos os actores, nomeadamente, o poder legislativo, executivo e judicial para resolver o problema de forma mais adequada, apropriada e eficaz’’.
Parte dos detidos por crimes de raptos é colocada em liberdade provisória mediante o pagamento de uma caução ou sob termos de identidade e residência, uma situação que, segundo alguns analistas políticos tem sido usada de forma abusiva por determinados advogados corruptos.
Esquemas de corrupção
A Ordem dos Advogados de Moçambique admite que possam existir membros seus que violando a ética e deontologia profissional, se envolvem em esquemas de corrupção, mas garante que essas situações têm sido fortemente combatidas.
O jurista José Machicame,faz notar, no entanto, que existem suspeitas de envolvimento de agentes de investigação policial no crime dos raptos, realçando que ‘’a avaliar pelo perfil das pessoas que foram condenadas, nos casos já julgados, estão lá agentes da policia’’.
Entretanto, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse que foram detidas, em 2022, 31 pessoas indiciadas por crimes de rapto no país, isto numa altura em que se regista uma nova onda deste tipo de crimes na cidade de Maputo, um ambiente que segundo o vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Prakash Prehlad apoquenta os empresários e retrai o investimento.
‘’Temos vários empresários que estão fora de Moçambique à espera de melhores dias, anotou.
A capital moçambicana vive há algumas semanas uma nova onda de raptos, sobretudo de empresários, com suspeitas de envolvimento de agentes de investigação policial neste tipo de crimes.
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