Moçambique diz-se preocupado com a estagnação das negociações sobre os acordos de extradição, transferência de condenados e apoio mútuo legal com a África do Sul, e defende a sua conclusão o mais breve possível.
Para analistas, tal tem a ver com o facto de as autoridades moçambicanas estarem a braços com a onda de raptos, com alguns dos alegados mandantes em território sul-africano.
A ministra moçambicana da Justiça, Helena Kida, está de visita à África do Sul e disse ser fundamental que os dois países concluam as negociações sobre os três acordos, sublinhando ter informado as autoridades sul-africanas sobre a necessidade de retomar o processo.
Anotou que ‘’este processo começou, mas em algum momento estagnou, e devo dizer que já fizemos alguns contatos para que o mesmo possa ser retomado, porque os três acordos são instrumentos muito valiosos e poderão ajudar a cada país fazer uma gestão melhor dos seus cidadãos’’.
Os dois países estão em negociações, há algum tempo, sobre o assunto, e a governante moçambicana avançou que Moçambique já apresentou à África do Sul uma contraproposta dos acordos para apreciação e discussão.
Refira-se que nos últimos tempos, tem aumentado a situação criminal envolvendo pessoas que vivem em ambos países.
Raptos
Para o jurista Egídio Plácido, neste particular Moçambique está muito preocupado com a questão dos raptos, ‘’porque alguns dos supostos mandantes destes crimes se encontram na África do Sul’’.
Plácido diz que as autoridades moçambicanas pretendem julgar um individuo que se encontra na África do Sul, em conexão com a onda de raptos que afeta, sobretudo os principais centros urbanos de Moçambique.
O também jurista Ignésio Dias diz que o caso Manuel Chang, que esteve detido durante alguns anos na África do Sul, no âmbito do processo das dividas ocultas, antes de ser extraditado para os Estados Unidos, tem igualmente a ver com o grande interesse que o Governo moçambicano tem nos acordos de extradição, transferência de condenados e apoio mútuo legal com o país vizinho.
"Se Moçambique tivesse acordo de extradição com a África do Sul, o antigo ministro moçambicano das Finanças não teria sido extraditado para os Estados Unidos da América’", afirmou aquele jurista.
Plácido está de acordo, mas diz que esse caso foi circunstancial, "porque a maior preocupação tem a ver com os raptos".
Fonte da embaixada sul-africana em Maputo disse que a África do Sul tem interesse nos acordos, porque tem sofrido roubo de viaturas e quando os criminosos entram em Moçambique torna-se difícil a sua extradição para que possam ser julgados.
Fórum